Questões de Concurso
Sobre resoluções do cnj em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
Foram encontradas 835 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Engenharia |
Q1990489
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ 114/2010, obras prioritárias são
segregadas em três grupos (1, 2 e 3) conforme o valor estimado.
Uma obra prioritária do grupo 2 é aquela cujo valor estimado é
de até
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990185
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ n.º 370/2021, as aquisições de bens e
a contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação deverão atender às determinações do
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990180
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, prestar auxílio
técnico aos tribunais, quando necessário, e supervisionar o
desenvolvimento e sustentação do sistema, visando a garantir
aderência entre as funcionalidades desenvolvidas e os requisitos
definidos são atribuições
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990179
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à política de governança e gestão da Plataforma
Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), instituída pela
Resolução CNJ n.º 335/2020, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990178
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do
programa de gestão documental e a avaliação e controle dos
trabalhos executados no âmbito das instituições são de
responsabilidade dos
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1989568
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, o acesso a microsserviços deve ser protegido com mecanismos de autenticação e autorização baseado em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1989567
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a política pública para a governança e a gestão de
processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro hospedada em
nuvem pode se valer de serviço de computação em nuvem
provido por pessoa jurídica de direito privado, desde que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Provas:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Contabilidade |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Estatística |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Odontologia |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Medicina |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Engenharia |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área |
Q1983047
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução CNJ nº 400/2021. Ao inteirar-se das normas a serem observadas para o cumprimento da tarefa recebida, Ana concluiu que o PLS deve:
1. ser composto por um indicador de desempenho mínimo unitário, obtido a partir da diferença entre receita e despesa nos três últimos exercícios financeiros;
2. ser instituído por ato do Tribunal Pleno, ou órgão especial, onde houver; e
3. contar com uma pluralidade de planos de ações.
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução CNJ nº 400/2021, deve ser reconhecido, em relação às conclusões de Ana, que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971739
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução nº 179/2017, do Conselho
Nacional do Ministério Público, que regulamenta o § 6º
do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito
do Ministério Público, a tomada do Compromisso de
Ajustamento de Conduta:
I. No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.
II. O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, somente nos autos de inquérito civil, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do Ministério Público e pelo compromissário.
III. O compromisso de ajustamento de conduta poderá prever multa diária ou outras espécies de cominação para o caso de descumprimento das obrigações nos prazos assumidos, admitindo-se, em casos excepcionais e devidamente fundamentados, a previsão de que esta cominação seja fixada judicialmente, se necessária à execução do compromisso.
IV. As indenizações pecuniárias referentes a danos a direitos ou interesses difusos e coletivos, quando não for possível a reconstituição específica do bem lesado, e as liquidações de multas deverão ser destinadas a fundos federais, estaduais e municipais que tenham o mesmo escopo do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985. Também é admissível a destinação dos referidos recursos a projetos de prevenção ou reparação de danos de bens jurídicos da mesma natureza, ao apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção aos direitos ou interesses difusos, a depósito em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade dos fundos previstos em lei ou que esteja em conformidade com a natureza e a dimensão do dano.
V. Os valores referentes às medidas compensatórias decorrentes de danos irreversíveis aos direitos ou interesses difusos deverão ser, obrigatoriamente, revertidos em proveito da região ou pessoas impactadas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.
II. O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, somente nos autos de inquérito civil, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do Ministério Público e pelo compromissário.
III. O compromisso de ajustamento de conduta poderá prever multa diária ou outras espécies de cominação para o caso de descumprimento das obrigações nos prazos assumidos, admitindo-se, em casos excepcionais e devidamente fundamentados, a previsão de que esta cominação seja fixada judicialmente, se necessária à execução do compromisso.
IV. As indenizações pecuniárias referentes a danos a direitos ou interesses difusos e coletivos, quando não for possível a reconstituição específica do bem lesado, e as liquidações de multas deverão ser destinadas a fundos federais, estaduais e municipais que tenham o mesmo escopo do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985. Também é admissível a destinação dos referidos recursos a projetos de prevenção ou reparação de danos de bens jurídicos da mesma natureza, ao apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção aos direitos ou interesses difusos, a depósito em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade dos fundos previstos em lei ou que esteja em conformidade com a natureza e a dimensão do dano.
V. Os valores referentes às medidas compensatórias decorrentes de danos irreversíveis aos direitos ou interesses difusos deverão ser, obrigatoriamente, revertidos em proveito da região ou pessoas impactadas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Biblioteconomia |
Q1971247
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ nº 324/2020, “o conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história
contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder
Judiciário, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à
ação cultural e educativa” é a gestão
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Engenharia Elétrica |
Q1970644
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras
de pequeno porte), é correto afirmar que estas
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Estatística |
Q1970642
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da redação dada pela Resolução CNJ nº 76/2009,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Apoio - Tecnologia da Informação |
Q1968347
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
(ENSEC-PJ), são objetivos da ENSEC-PJ: tornar o Judiciário mais seguro e inclusivo no ambiente digital; aumentar a resiliência
às ameaças cibernéticas; estabelecer governança de segurança cibernética e fortalecer a gestão e coordenação integrada de
ações de segurança cibernética nos órgãos do Poder Judiciário; e
Q1960683
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em relação à proteção a vítimas e testemunhas, é correto afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1959164
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1955512
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A definição de “coleta seletiva solidária” na política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 400/2021)
consiste
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Provas:
FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação
|
FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho |
Q1953372
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade
de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência, é denominada
Q1951332
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Felipe constatou que foi publicado edital de processo seletivo
para contratação temporária de profissionais para o desempenho
da função de juiz leigo do Sistema de Juizados Especiais do Estado
Gama.
Para decidir se irá se inscrever no certame, Felipe estudou o conteúdo da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e constatou que a remuneração dos juízes leigos:
Para decidir se irá se inscrever no certame, Felipe estudou o conteúdo da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e constatou que a remuneração dos juízes leigos:
Q1951331
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Márcia, juíza leiga lotada no I Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca da Capital do Estado Delta, recebeu pedido de sua tia
para atuar como sua advogada em ação indenizatória a ser
ajuizada no âmbito de um Juizado Especial da Fazenda Pública do
Estado Alfa.
No caso em tela, consoante os ditames da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, Márcia:
No caso em tela, consoante os ditames da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, Márcia:
Q1951330
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
José, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Criminal da Comarca
da Capital do Estado Delta, deixou de informar às partes, no início
da sessão de conciliação, sua condição de auxiliar da justiça
subordinado ao juiz togado.
Consoante dispõe o Código de Ética de Juízes Leigos (Anexo II, da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça), José:
Consoante dispõe o Código de Ética de Juízes Leigos (Anexo II, da Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça), José:
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