No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a exis...

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Q896488

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q896488 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:

Converterá o reconhecimento de usucapião em procedimento judicial.

Não impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.

Impedirá o reconhecimento extrajudicial da usucapião.

Suspenderá o reconhecimento extrajudicial da usucapião até a efetiva baixa do ônus real ou do gravame.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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