Questões de Concurso Comentadas sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q457335 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do planejamento e da gestão estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que:
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Q444478 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Planejamento e da Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, considere:

I. É composto de missão, visão e atributos de valor do Poder Judiciário.
II. Possui objetivos estratégicos distribuídos em temas, entre os quais se insere a eficiência operacional.
III. Contém indicadores de resultado que devem ser revistos anualmente.

De acordo com as disposições da Resolução n° 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta APENAS em
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Q441127 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução n. 19 2 14 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:
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Q418129 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
      João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, vários credores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nos Estados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientes para solver as dívidas, e os interessados no inventário são todos capazes.

Com base nessa situação, assinale a opção correta de acordo com os procedimentos a serem adotados na realização de inventário e partilha extrajudicial.
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Q417079 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da recomendação de número 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
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Q409186 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
“Garantir que as unidades do Judiciário tenham seu planejamento estratégico e sua gestão alinhados à estratégia do Poder Judiciário Nacional, respeitando as particularidades locais e visando a resultados de curto, médio e longo prazos (continuidade)” é um dos Objetivos Estratégicos de determinado tema, estabelecidos na Resolução 70/2009. Uma das Ações Sugeridas para o alcance desse Objetivo é:
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Q409185 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A tabela abaixo apresenta o objetivo estratégico e o tema, conforme Resolução 70/2009.

Estabeleça corretamente a correlação entre as colunas:

imagem-013.jpg
Está correta a correlação demonstrada em:
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Q409184 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme Resolução 70/2009, os planejamentos estratégicos conterão objetivo estratégico, metas, indicador de resultado, projetos e ações. Para tanto, no capítulo VI-Disposições Finais, está estabelecido que:

I. A Presidência do CNJ instituirá e regulamentará Comitê Gestor Nacional.
II. O Comitê Gestor Nacional auxiliará as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
III. O Comitê Gestor será coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.

Está correto o que consta em
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Q371103 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando a Resolução nº 35/07, do Conselho Nacional de Justiça:

I. Para a lavratura dos atos notariais mencionados na Lei Federal nº 11.441/07, a escolha do tabelião de notas deverá observar as regras de competência do Código de Processo Civil.

II. As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensual não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, visando a transferência de bens e direitos, a promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de titularidade e levantamento de valores.

III. Para a obtenção da gratuidade prevista na Lei Federal nº 11.441/07, é suficiente a mera declaração dos interessados de que não tem condições para arcar com os emolumentos, salvo se as partes estiverem assistidas por advogado constituído.

IV. É vedada ao tabelião a indicação de advogado às partes, que deverão comparecer ao ato notarial acompanhadas de profissional de sua confiança. Se as partes não dispuserem de condições econômicas para a contratação de advogado, o tabelião deverá recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Q962150 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.


Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário avaliar os resultados de projetos e ações de capacitação e qualificação de servidores do Poder Judiciário, sem prejuízo da atuação do CNJ, na condição de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário.

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Q962149 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.


Compete ao CNJ, que atua por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, em conjunto com os Tribunais de Justiça, a promoção e a coordenação da educação corporativa dos servidores do Poder Judiciário, assim como a otimização dos serviços judiciais.

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Q962148 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.


A coordenação das atividades desenvolvidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário é de competência do Plenário do CNJ.

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Q962147 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.


As competências atribuídas ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário são taxativas.

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Q962146 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.


O Programa Integrar, ferramenta de atuação na coordenação e promoção da educação corporativa dos servidores do Poder Judiciário, permite a atuação conjunta de equipes multidisciplinares formadas por magistrados e servidores devidamente qualificados para o atendimento dos objetivos do programa.

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Q776211 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Resolução do CNJ estabelece que A célula básica de uma sede jurisdicional para funcionamento de cada vara, salvo quanto às Secretarias e Cartórios Judiciais que adotem os processos virtuais, é estruturada por um conjunto mínimo de ambientes de trabalho composto por:
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Q585650 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o disposto na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os projetos e as práticas a serem incluídos no Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário devem ser encaminhados para
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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Contador |
Q395862 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se
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Q374138 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à elaboração do planejamento estratégico, previsto na Resolução n.º 70 do CNJ, assinale a opção correta.
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Q374136 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema
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Q374134 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A elaboração e implementação do planejamento estratégico em cada órgão da justiça, à luz do que preconiza o CNJ, é responsabilidade da unidade administrativa denominada
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Respostas
881: A
882: B
883: B
884: E
885: A
886: B
887: A
888: E
889: A
890: C
891: C
892: E
893: E
894: C
895: D
896: E
897: A
898: B
899: D
900: A