Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4094712
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |
Q4094712 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das diárias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Em recebendo o servidor o valor da diária e não se ausentando do Município, deverá, obrigatoriamente, no prazo de vinte e quatro horas restituir o valor aos cofres municipais; II. Quando o Município não oferecer deslocamento em veículo próprio, as despesas de transporte serão adiantadas ou ressarcidas ao servidor e não se confundem com as diárias; III. O valor das diárias é atualizado através de Decreto.
Alternativas
Q4094711
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |
Q4094711 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados médicos para justificar falta dos servidores ao serviço por prazo superior a quantos dias, quando firmados por médicos credenciados pelo Município, salvo exceções aceitas pela Administração e em caso de internação hospitalar comprovada?
Alternativas
Q4094708
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |
Q4094708 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se, com base na Lei Orgânica, que o Prefeito não poderá ausentar-se do Município ou do Estado sem autorização da Câmara Municipal, salvo por período inferior a quinze dias, e do País por qualquer tempo, sob pena de perda do mandato. Ainda:
I. O Prefeito gozará férias anuais remuneradas, de trinta dias, mediante comunicação com antecedência mínima de dez dias ao Palácio Piratini.
II. O Prefeito poderá licenciar-se quando impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de tratamento de saúde, por doença devidamente comprovada.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4081132
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Ensino Fundamental |
Q4081132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se, através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por ano de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe inicial do Servidor ocupante de cargo efetivo. Diante disso, pode existir uma limitação acerca do recebimento deste adicional, e, caso exista, qual é esse limite?
Alternativas
Q4081130
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Ensino Fundamental |
Q4081130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:



O Município deve apoiar e incrementar as práticas esportivas na comunidade mediante estímulos especiais e auxílios materiais às agremiações amadoras organizadas pela população em forma regular, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva à comunidade, mediante, por exemplo, aproveitamento de recursos naturais, salvo locais de passeio e distração.



Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4081127
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Montenegro ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Ensino Fundamental |
Q4081127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Se o Vereador deixar de comparecer, em cada período legislativo, sem motivo justificado e aceito pela Câmara, a três sessões ordinárias e a três sessões extraordinárias, ele perde o mandato, assim como quando ocorre o previsto em quantos dos seguintes itens, de acordo com a Lei Orgânica? I. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos; II. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de probidade administrativa; III. Proceder de modo compatível com a dignidade da Câmara. 
Alternativas
Q4080911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Trânsito e Agente Administrativo |
Q4080911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas residenciais da cidade. A Prefeitura o aborda para verificar a legalidade dessa prática. De acordo com o Código de Postura do Município, Lúcio: 
Alternativas
Q4080908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Trânsito e Agente Administrativo |
Q4080908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, no que se refere à organização político-administrativa do Município, a autonomia é exercida por meio de capacidades específicas. Nesse sentido, qual das seguintes capacidades reflete a autonomia de autogoverno? 
Alternativas
Q4080907
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Trânsito e Agente Administrativo |
Q4080907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Mariana foi contratada temporariamente pela Prefeitura Municipal, sob regime de natureza administrativa, para exercer a função de assistente administrativo. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, aplicável a essa forma de contratação, são direitos assegurados à contratada: 
Alternativas
Q4079866
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Salvador das Missões ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4079866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o Servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4079862
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4079862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que, além do vencimento, podem ser pagas ao servidor algumas vantagens, como é o caso das gratificações e dos adicionais. A partir disso, quantos dos seguintes itens apresentam exemplos dessas vantagens que os servidores podem receber? I. Auxílio para uniforme; II. Auxílio para transporte; III. Auxílio para diferença de caixa. 
Alternativas
Q4079859
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Montenegro ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4079859 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas a seguir, acerca dos Secretários do Município, com base na Lei Orgânica:

I. Enquanto estiverem exercendo o cargo, os Secretários do Município ficarão sujeitos ao regime previdenciário municipal.
II. Os Secretários do Município serão, solidariamente, responsáveis com o Prefeito, pelos atos lesivos ao erário municipal praticados na área de sua jurisdição, quando decorrentes de dolo, somente.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4079037
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079037 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Postura do Município de Sarandi, sobre o serviço de coleta de lixo e a responsabilidade das economias prediais, assinale a alternativa correta quanto à obrigação da Municipalidade. 
Alternativas
Q4079036
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079036 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi, quanto à conservação e à execução de passeios (calçadas) em logradouros que possuem meio-fio, a obrigação principal recai sobre: 
Alternativas
Q4079035
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079035 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Gabriela, servidora pública estável do Município de Sarandi, encontra-se em licença para tratar de interesses particulares. Durante o período de licença, a Administração Pública verifica a necessidade de retorno de Gabriela ao serviço, embora ainda restem 6 meses para o término do afastamento. Nesse sentido, considerando o Regime Jurídico do Município de Sarandi, a licença
Alternativas
Q4079034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 2.303/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, no que tange ao regime de remuneração e percepção pecuniária da função gratificada, é correto afirmar que o(a)
Alternativas
Q4079033
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079033 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, quem será chamado a exercer a chefia do Poder Executivo?
Alternativas
Q4079032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição da Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Alternativas
Q4079031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O município de Sarandi, no aspecto administrativo, está dividido em três distritos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses três distritos. 
Alternativas
Q4077834
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Auxiliar de Educação Básica |
Q4077834 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando algumas informações relacionadas com o provimento de cargos, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas e assinale a que apresenta afirmação que pode ser dita INCORRETA.

Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: B
104: C
105: C
106: B
107: C
108: D
109: B
110: A
111: B
112: D
113: A
114: B
115: D
116: C
117: A
118: B
119: A
120: C
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