Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2094904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária:

I. Do Município.
II. Dos segurados ativos.
III. Dos Celetistas.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2094901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração pública municipal, bem como a forma e os meios de seus pagamentos, é uma competência da Câmara de Vereadores Municipal, porém ressalta que a referida deliberação precisa da sanção:
Alternativas
Q2094900
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094900 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:
Alternativas
Q2094899
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A transmissão “intervivos”, prevista na Lei Orgânica do Município de Giruá, abrange qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos a sua aquisição. O tributo, na geração do imposto sobre a transmissão “intervivos”, é uma competência:
Alternativas
Q2039285
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.747 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |
Q2039285 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“É o ato pelo qual o membro do Magistério Público Municipal é encaminhado para ter exercício em órgão da administração da rede municipal de ensino ou unidade escolar”. Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, o trecho acima traz a definição de:
Alternativas
Q2039284
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.747 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |
Q2039284 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari, as atividades do magistério são aquelas exercidas pelos Professores e pelos:
I. Orientadores Educacionais. II. Supervisores Educacionais. III. Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2039283
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Professor de Matemática |
Q2039283 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Qual é a carga horária semanal do regime normal de trabalho de um professor segundo o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquari?
Alternativas
Q2037017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário |
Q2037017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2037014
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei Orgânica do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Veterinário |
Q2037014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:
I. A Câmara Municipal ou suas comissões, a requerimento da maioria de seus membros, pode convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou de instituições de que participe o Município, para comparecerem perante elas, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação.
II. As circunscrições urbanas classificam-se em centro, bairros e vilas.
III. É vedado ao Município elaborar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse local.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036956
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.502 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Odontólogo |
Q2036956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, o início, a interrupção e o reinício do(a) ____________ serão registrados no assentamento individual do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2036955
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Taquari , Lei nº 1.747 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquari - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Odontólogo |
Q2036955 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O servidor que for provido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na classe B da respectiva categoria. ( ) O quadro de funções gratificadas integra o serviço público centralizado do Executivo Municipal. ( ) O tempo de exercício na classe A, para fins de promoção à classe B, é de 4 anos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2036807
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Protásio Alves , Lei nº 856 de 2008 - Código de Posturas do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de:
I. Advertência por escrito. II. Advertência verbal. III. Apreensão.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2036806
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Protásio Alves , Lei nº 552 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Protásio Alves - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Cargos de Nível Médio |
Q2036806 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A frequência do servidor será controlada:
( ) Pelo próprio servidor. ( ) Pelo ponto. ( ) Pela forma determinada em regulamento, quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2026547
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026547 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, os benefícios assegurados pelo IPAM-SAÚDE NÃO consistem em assistência: 
Alternativas
Q2026546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul , Lei Complementar nº 241 de 2005 - Organização Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026546 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, os proventos da aposentadoria por invalidez serão aqueles previstos no art. 40 da Constituição Federal, sendo integrais, quando esta for decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional adquirida após o ingresso do segurado na Administração Municipal, ou doença grave contagiosa, ou incurável, dentre as quais estão, EXCETO: 
Alternativas
Q2026542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão atender aos seguintes requisitos mínimos, EXCETO:
Alternativas
Q2026541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:
Alternativas
Q2026540
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul , Lei Complementar nº 241 de 2005 - Organização Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026540 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, as prestações asseguradas pelo FAPS, preenchidos os requisitos legais, classificam-se nos seguintes benefícios quanto ao segurado, EXCETO: 
Alternativas
Q2022686
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022686 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um Guarda Civil Municipal constatou, durante o exercício de suas atividades, que alguém estava procedendo ao corte de uma árvore pública sem a autorização do órgão ambiental e adotou a providência de comunicar ao órgão municipal respectivo sobre o fato. A atuação desse servidor se refere a qual legislação?
Alternativas
Q2022685
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022685 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para melhor avaliar o desempenho do servidor da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, a Administração daquela Prefeitura possui como referência a Lei Municipal nº 3.679/2022, que dispõe sobre o Código de Ética para aquele órgão. A conduta moral e profissional se expressa pelo sentimento do dever e correção de atitudes e a plena atenção com a hierarquia, e a disciplina caracteriza o bom profissional. No exercício da sua atividade, qual é o procedimento correto do Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha em tratativa de consulta com alguém da comunidade? 
Alternativas
Respostas
3061: C
3062: D
3063: C
3064: D
3065: A
3066: E
3067: D
3068: E
3069: B
3070: A
3071: D
3072: C
3073: D
3074: B
3075: D
3076: C
3077: D
3078: C
3079: B
3080: E
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