Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4103825
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Brochier ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Religião |
Q4103825 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha determina que acarreta a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as(os):  

I. Licenças para tratamento de saúde no que excederem a trinta (30) dias, mesmo que em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.

II. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família, no que excederem a dez (10) dias.

III. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.

IV. Licenças e afastamentos sem direito a remuneração.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4103823
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Religião |
Q4103823 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de André da Rocha, em seu Art. 155, estabelece que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO: 
Alternativas
Q4103822
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Religião |
Q4103822 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 69 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha estabelece que constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO: 
Alternativas
Q4103617
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Médico Clinico Geral – 12h e Médico Clinico ESF – 40h | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Psicólogo |
Q4103617 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A sistemática do quadro de provimento efetivo se processa em decorrência do nível:

(_) Principal.

(_) Médio.

(_) Simples. 

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4102559
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo , Lei Orgânica do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Auxiliar de Escritório |
Q4102559 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
Alternativas
Q4102558
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Auxiliar de Escritório |
Q4102558 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
Alternativas
Q3716575
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Pedro da Serra , Lei Orgânica do Município de São Pedro da Serra ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Assistente Educacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Escriturário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Secretário de Escola |
Q3716575 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença a abaixo:

A vacância de função gratificada dar-se-á somente por dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3713935
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei Orgânica do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3713935 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, estão entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia:
I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencem a entidades particulares.
II. Incentivar qualquer tipo de poluição.
Alternativas
Q3713934
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Real , Lei Orgânica do Município de Vale Real ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3713934 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Poder Executivo é exercido pelo ____________, auxiliado pelos ___________ Municipais.
Alternativas
Q3696151
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3696151 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca dos quesitos para aquisição da estabilidade, analisar os itens abaixo:


I. Relacionamento.


II. Inteligência emocional.


III. Empatia.


Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Q3696136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Agente Administrativo |
Q3696136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os itens abaixo:


I. Ajuda de custo.


II. Auxílio para diferença de caixa.


III. Diárias.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q3696081
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Guaporé , Lei nº 3.004 de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Guaporé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Tesoureiro |
Q3696081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No que se refere às responsabilidades do servidor, conforme a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Responsabilidade penal.


(2) Responsabilidade civil.


(3) Responsabilidade administrativa.


( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.


( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.


( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros. 

Alternativas
Q3696078
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Guaporé , Lei Orgânica do Município de Guaporé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Tesoureiro |
Q3696078 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a data oficial do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3695915
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Guaporé , Lei nº 3.004 de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Guaporé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Contador |
Q3695915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Abandono de cargo.
( ) Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções.
( ) Conduta espalhafatosa. 
Alternativas
Q3695747
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Guaporé , Lei nº 3.004 de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Guaporé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |
Q3695747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. Licença gestante e adotante.


II. Serviço militar obrigatório.

Alternativas
Q3695746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |
Q3695746 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


Cargo público é o criado em ___________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a Servidor Público.  

Alternativas
Q3695745
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Guaporé , Lei Orgânica do Município de Guaporé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |
Q3695745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaporé, sobre o que ainda compete ao Município, analisar os itens abaixo:


I. Promover o ensino, a educação e a cultura.


II. Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.


III. Combater a pobreza e os fatores de marginalização.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q3695744
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Guaporé - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Mecânico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Motorista |
Q3695744 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das competições oficiais do Município, fundamentada na Lei Orgânica do Município, serão dirigidas pelo Conselho Municipal de:
Alternativas
Q3686160
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Contador |
Q3686160 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:

I. Atender com presteza à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.
II. Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.
Alternativas
Q3686159
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro da Serra - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Professor - Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Contador |
Q3686159 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
2601: B
2602: C
2603: D
2604: B
2605: B
2606: C
2607: C
2608: B
2609: A
2610: A
2611: B
2612: D
2613: A
2614: C
2615: A
2616: B
2617: D
2618: D
2619: A
2620: D
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