Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de nova roma do sul em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4149908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Cirurgião Dentista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Enfermeiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico Especialista - Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Psicólogo |
Q4149908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os atos administrativos de competência do Pref eito devem ser expedidos com observância de algumas normas, conforme Lei Orgânica. Quantos dos seguintes itens apresentam situações que devem ser o[eto de portaria? I. Autorização de uso de bens e serviços municipais; II. Provimento e vacância dos cargos públicos e demais atos de efeitos individuais; III. Medidas executórias do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
Alternativas
Q4149903
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Cirurgião Dentista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Enfermeiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico Especialista - Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Psicólogo |
Q4149903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica, analise as partes: O Prefeito e o Vice-Prefeito tomam posse em sessão da Prefeitura Municipal de Vereadores, no dia 1o de janeiro do ano subsequente ao da eleição (1a parte), prestando o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal, Estadual e a Lei Orgânica do Município, observando as leis e promovendo o bem geral dos munícip es (2a parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q4149902
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Cirurgião Dentista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Enfermeiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico Especialista - Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Psicólogo |
Q4149902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica cita que são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham sobre, por exemplo:

I. Servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
II. Organização administrativa, matéria orçamentária, serviços públicos e a que autoriza abertura de creditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenções.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4149901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Cirurgião Dentista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Enfermeiro | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico Especialista - Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Psicólogo |
Q4149901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tem-se, de acordo com a Lei Orgânica, que o Prefeito Municipal poderá solicitar que a Câmara de Vereadores aprecie em regime de urgência os projetos de sua iniciativa, quando a matéria Íor de relevante interesse público. Recebida a solicitação, a Câmara terá até quanto tempo para apreciação do projeto de que trata o pedido?
Alternativas
Q4148562
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos II - Mecânico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos II - Pedreiro |
Q4148562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:


Na composição da Mesa da Câmara de Vereadores e das Comissões, será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares com assento no Executivo.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4148523
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente Administrativo II | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Monitor de Educação Básica | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico de Contabilidae |
Q4148523 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Entre outras determinações, a Lei Orgânica traz que cabe à Câmara conceder título de cidadão honorário à pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo, aprovado pelo voto de, no mínimo, ____ de seus membros.



Preenche, CORRETAMENTE, a lacuna:

Alternativas
Q4148521
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente Administrativo II | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Monitor de Educação Básica | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico de Contabilidae |
Q4148521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sabe-se, conforme a Lei Orgânica, que a convocação extraordinária da Câmara cabe ao Prefeito, ao Presidente da Câmara de Vereadores ou à maioria absoluta de seus membros. A partir disso, analise as assertivas.


I. Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara de Vereadores deliberará exclusivamente sobre matéria da convocação.


II. A convocação extraordinária será levada ao conhecimento dos vereadores através de convocação pessoal, desde que escrita.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2389543
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389543 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: 

I. Condições desleais de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer.
II. Opção quanto à prole.
III. Desapreço ao meio ambiente e desequilíbrio da poluição ambiental.
IV. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.  

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2389542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Coibir a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(  ) Disparidade de condições para o acesso e permanência na escola. 
(  ) Particularidade de ideias e concepções pedagógicas.
Alternativas
Q2389541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2389541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: 

I. Resoluções.
II. Medida provisória.
III. Leis ordinárias. 

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q2387926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Serviços Gerais - Edital nº 1 |
Q2387926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a validade do concurso público, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O prazo de validade do concurso será de até _____ anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.
Alternativas
Q2387925
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Serviços Gerais - Edital nº 1 |
Q2387925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal: 

I. Ter idade mínima de 21 anos.
II. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei.  
Alternativas
Q2387924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Serviços Gerais - Edital nº 1 |
Q2387924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

O Poder Legislativo é exercido pela ______________________. 
Alternativas
Q2387923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Serviços Gerais - Edital nº 1 |
Q2387923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia: 
Alternativas
Q2385657
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Assistente Social |
Q2385657 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes objetivos: 

I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. Desacolhimento aos carentes e desassistidos.
III. Depreciar a integração ao mercado de trabalho e ao meio social. 

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2385656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Assistente Social |
Q2385656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, as ações e os serviços públicos de saúde, no âmbito do Município, integrarão o Sistema Único de Saúde, dentro de uma rede regionalizada e hierarquizada, observadas as seguintes diretrizes: 

I. Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. 
II. Participação popular.
III. Integralidade na prestação de ações preventivas, curativas e reabilitadoras, adequadas às diversas realidades epidemiológicas.
IV. Particularização e iniquidade em todos os níveis de atenção à saúde, à população urbana e rural.   

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2385655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Roma do Sul , Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Assistente Social |
Q2385655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(  ) Promover os serviços de iluminação pública e rural. 
(  ) Preservar a flora e a fauna.
(  ) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. 
(  ) Promover e/ou incentivar feiras e exposições no município.   

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C
5: D
6: A
7: A
8: A
9: C
10: C
11: B
12: C
13: D
14: B
15: A
16: A
17: B
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