Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.

Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em:

Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.

Para os efeitos da Lei mencionada, em relação à suspensão preventiva do servidor municipal, a autoridade competente poderá determinar a suspensão de até:

Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.

Amadeu é funcionário ativo do Município de Sant’Ana do Livramento e será removido de uma repartição para outra. De acordo com a referida Lei, a remoção poderá ocorrer:

I. A pedido, uma vez atendida a conveniência do serviço.

II. De oficio, quando interesse da administração.

III. Por permuta.

Quais estão corretas?

De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá:

I. Civil.

II. Penal.

III. Administrativamente.

Quais estão corretas?