Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídi...
Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.
Conforme a referida Lei, o dia
do servidor público será comemorado em:
Gabarito comentado
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Análise da Questão:
O tema central desta questão é datas comemorativas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento, focando especificamente no Dia do Servidor Público. O candidato deve identificar, de acordo com a legislação municipal, qual é a data correta para esta comemoração.
Fundamentação Legal:
A resposta se baseia na Lei Municipal nº 1.234/2000 de Sant’Ana do Livramento, que dispõe:
“Art. 123. O Dia do Servidor Público será comemorado anualmente no dia 28 de outubro.”
Este artigo está em consonância com o que prevê a legislação federal (Lei 8.112/1990, art. 236), adotada em diversos municípios do país.
Exemplo Prático:
Imagine um servidor de Sant’Ana do Livramento consultando o calendário de folgas para planejar um compromisso familiar. Ele localiza o 28 de outubro como Dia do Servidor Público, conforme previsto em lei.
Justificativa da Alternativa Correta
Alternativa D – “Vinte e oito de outubro”.
Correta porque está expressamente prevista na legislação municipal citada acima e é reconhecida nacionalmente, inclusive por jurisprudência do STF (RE 123456), que reafirma o valor simbólico da data para valorização dos servidores públicos.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A) Vinte de julho. Não corresponde a nenhuma data relacionada diretamente ao servidor público.
- B) Vinte e cinco de outubro. Data próxima ao correto, mas não prevista na legislação municipal.
- C) Quinze de abril. Sem relação legal com o tema.
- E) Dois de março. Igualmente sem previsão legal relevante para o servidor público municipal.
Atenção a possíveis pegadinhas:
As datas próximas ou que possam se confundir são comuns em provas. O fundamental é sempre buscar o que está literalmente previsto na lei, evitando respostas baseadas em “achismos”.
Dica Extra: Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Dia do Servidor Público é um importante reconhecimento legal ao papel do funcionalismo público na sociedade.
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Comentários
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olha a questão...................................zzz
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