Questões de Concurso Sobre legislação do município de santa rosa em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 161 questões

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1198225 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. 

A _________________ pode criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1197264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Ambiental, Estatuto do Servidor Público são exemplos de: 
Alternativas
Q1364867 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a lei 4540 de Santa Rosa-RS em seu capítulo ll onde se fala que o quadro de cargos de provimento efetivo, composto de cargos estruturados em carreira destina-se:
Alternativas
Q1364862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lei 470 de 30 de outubro de 1.961 de Santa Rosa-RS em seu capitulo ll das estradas especificamente no artigo 77 podemos dizer que as estradas públicas são :
Alternativas
Q1364861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS seção l do conselho deliberativo , no exercício das atividades de conselheiro o servidor ficará dispensado das atribuições de seu cargo até a jornada semanal de:
Alternativas
Q1364858 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguintes agentes:
Alternativas
Q1364857 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1364853 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS na seção Vl o que podemos dizer sobre recondução?
Alternativas
Q1364849 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Santa RosaRS expressa três autonomias do Município, identifique nas alternativas abaixo apenas quais são e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1320014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para :
Alternativas
Q1320013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições deste capítulo são :
Alternativas
Q1320012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:
Alternativas
Q1320009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:
Alternativas
Q1320008 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :
Alternativas
Q1320007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:
Alternativas
Q1320006 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
Alternativas
Q1320005 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros é composto :
Alternativas
Q1320004 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:
Alternativas
Q1320003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1320002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: D
124: C
125: B
126: D
127: C
128: A
129: A
130: A
131: B
132: C
133: C
134: A
135: B
136: C
137: B
138: D
139: D
140: A