Questões de Concurso Sobre legislação do município de pirapó em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3597061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
São consideradas, dentre outras, atividades e operações perigosas, para os efeitos da percepção do adicional previsto no art. 89, da Lei Municipal n.º 793/2002:
( ) Transporte de líquidos inflamáveis em quantidade superior a 350 litros.
( ) Atividades, operações e transporte de explosivos.
( ) Operações de bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos.
Alternativas
Q3597060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), analise os itens e assinale a alternativa correspondente.
I- O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado e reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, se era estável, observados os dispositivos pertinentes.
II- O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
III- O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências.

É correto o que se apresenta no(s) item(ns): 
Alternativas
Q3597059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
I- O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por mais de_________, sob pena de perda do cargo.
II- Ao entrar em férias, o Prefeito deverá comunicar à Câmara Municipal e transmitir o cargo a seu substituto, se superior a __________.
Alternativas
Q3597057 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Leia os itens e assinale a alternativa correta.
I- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta e indireta do Município, com prévio aviso.
II- Durante o recesso haverá uma Comissão Representativa, eleita na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno, cuja composição, quando possível, corresponderá à proporcionalidade da representação partidária.
III- A Câmara Municipal terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas nesta Lei Orgânica, no Regimento, ou no ato que resultar sua criação.
Alternativas
Q3597055 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596986 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596985 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.
( ) Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente deliberará sobrea matéria para a qual foi convocada, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação.
( ) Observado o Regimento Interno da Câmara Municipal, é facultada a realização de consulta pública aos projetos de lei complementares para recebimento de sugestões.
( ) Não será admitido aumento na despesa prevista: nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito; nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
Alternativas
Q3596982 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Leia os itens e assinale a alternativa correta.
I- Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos, ou blocos parlamentares que integram a Casa (Câmara).
II- Os Vereadores, eleitos na forma da lei, são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e circunscrição do Município.
III- Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos da administração direta e indireta do Município, mesmo sem prévio aviso.
Alternativas
Q3596981 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) Decorrido, sem deliberação, o prazo fixado no art. 50, o projeto será, obrigatoriamente, incluído na Ordem do Dia, para a pronta ultimação de sua votação, sobrestando-se a deliberação quanto aos demais assuntos.
( ) O controle externo da Câmara de Vereadores será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, não podendo ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo, a esse órgão estadual.
( ) Prestará contas qualquer pessoa física, jurídica, ou entidade que utilize, arrecade, gerencie, ou administre dinheiro, bens e valores públicos pelos quais o Município responda, ou que em nome deste, assuma obrigação de natureza pecuniária.
Alternativas
Q3596947 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada. 
Alternativas
Q3596946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,__________________ antes do término do mandato de seus antecessores. Qual alternativa completa a lacuna?
Alternativas
Q3596945 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa que completa a lacuna.
O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por mais de __________, sob pena de perda do cargo.
Alternativas
Q3596943 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Indique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596942 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3596940 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
A data magna do Município é o dia:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: B
5: C
6: C
7: A
8: A
9: D
10: C
11: B
12: B
13: B
14: C
15: D
16: A