Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Horizontina para Concurso

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Q1848758 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1848757 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 3.619/2015, em relação ao porte, empreendimentos e atividades serão classificados em pequeno, médio e grande. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:  Considera-se de pequeno porte aqueles com área de até _______ de área edificável. Considera-se de grande porte aqueles com área igual ou acima de _______ de área edificável.
Alternativas
Q1848756 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C