Questões de Concurso Sobre legislação do município do rio de janeiro em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

Foram encontradas 244 questões

Q569858 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), a pena de suspensão é cabível no caso de:
Alternativas
Q569857 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), à funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica:
Alternativas
Q569856 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), o estágio probatório é:
Alternativas
Q569852 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:
Alternativas
Q569851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro veda expressamente ao Município:
Alternativas
Q569850 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Capítulo que trata dos direitos fundamentais, aLei Orgânica do Município do Rio de Janeiro dispõe  expressamente que:
Alternativas
Q565782 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o líder é o vereador escolhido:
Alternativas
Q565781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal serão compostas de:
Alternativas
Q565780 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os atos administrativos da Câmara Municipal serão instituídos, entre outros, por:
Alternativas
Q565779 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, as despesas realizadas no interesse da segurança do Município e da manutenção da ordem política e social denominam-se:
Alternativas
Q565778 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, são competentes para autorizar a realização de despesas e emissão das notas de emprenho à conta de dotações orçamentárias e créditos adicionais, entre outros:
Alternativas
Q565777 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o retorno ao serviço do funcionário em disponibilidade denomina-se:
Alternativas
Q565770 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro estabelece expressamente que:
Alternativas
Q565567 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Cabe às Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em razão da matéria de sua competência:
Alternativas
Q565565 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a cláusula de revogação, de acordo com a Lei Complementar nº 48/2000, é correto afirmar que:
Alternativas
Q565564 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal, conforme previsto na Lei Complementar nº 48/2000, deverá:
Alternativas
Q565554 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro determina que:
Alternativas
Q565551 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Do ponto de vista ético, usando como base de reflexão o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, é proibido a um servidor público, ao redigir um discurso de político:
Alternativas
Q565549 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q565502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a proposição em que o Vereador sugere aos poderes competentes medidas de interesse público denomina-se:
Alternativas
Respostas
121: A
122: B
123: D
124: B
125: C
126: A
127: A
128: A
129: B
130: C
131: D
132: A
133: D
134: C
135: A
136: B
137: D
138: A
139: C
140: D