Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do paraná
Foram encontradas 1.791 questões
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Agrimensura |
Q2441360
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O servidor público poderá receber, além do vencimento e da remuneração, as seguintes vantagens: ajuda
de custo; diárias; gratificações e adicionais; e abono familiar. Com base nisso, assinale a alternativa que define
a “ajuda de custo” de acordo com o Art. 68 da Lei nº 239/98.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437917
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Tendo como base a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos
do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, os
servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo ficarão sujeitos ao estágio probatório, de
acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais e lei regulamentar específica, com duração de três anos de
efetivo exercício no cargo em que foi empossado, contados a partir da data da entrada em exercício, durante o
qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os
seguintes fatores.
I – Capacidade de iniciativa; suficiência de desempenho.
II – Capacidade física e mental, compatível com o desempenho das atribuições do cargo; responsabilidade.
III – Disciplina; pontualidade.
Segundo a referida lei, quais afirmativas acima estão CORRETAS quanto ao estágio probatório?
I – Capacidade de iniciativa; suficiência de desempenho.
II – Capacidade física e mental, compatível com o desempenho das atribuições do cargo; responsabilidade.
III – Disciplina; pontualidade.
Segundo a referida lei, quais afirmativas acima estão CORRETAS quanto ao estágio probatório?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437916
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro
Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, os concursos serão
abertos por edital, no qual deverá constar, obrigatoriamente:
I – o cargo a ser provido; o nível mínimo de escolaridade exigido;
II – as matérias, os programas ou o nível exigido e os tipos de testes e as fases que constituirão as provas; o prazo de validade do concurso;
III – o número de vagas para cada cargo; o vencimento inicial e as demais vantagens fixas, bem como a carga horária prevista para o cargo;
IV – o limite de candidatos classificados em cada etapa que poderão participar das etapas posteriores; outras exigências e/ou informações que se fizerem necessárias, mesmo que não seja observada a legislação específica.
Quais das afirmativas acima estão CORRETAS quanto aos editais de abertura dos concursos segundo a referida lei?
I – o cargo a ser provido; o nível mínimo de escolaridade exigido;
II – as matérias, os programas ou o nível exigido e os tipos de testes e as fases que constituirão as provas; o prazo de validade do concurso;
III – o número de vagas para cada cargo; o vencimento inicial e as demais vantagens fixas, bem como a carga horária prevista para o cargo;
IV – o limite de candidatos classificados em cada etapa que poderão participar das etapas posteriores; outras exigências e/ou informações que se fizerem necessárias, mesmo que não seja observada a legislação específica.
Quais das afirmativas acima estão CORRETAS quanto aos editais de abertura dos concursos segundo a referida lei?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437914
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Levando-se em consideração a Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos
Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR,
o exercício de mandato classista, de cargo em comissão ou de função gratificada não impede o
desenvolvimento na carreira por progressão. Leia a seguir as afirmativas sobre esse tema e indique a alternativa
CORRETA.
I – O exercício de cargo em comissão impedirá o desenvolvimento na carreira se ocorrer em área correlata ao cargo efetivo.
II – Os servidores em exercício de cargo em comissão, se optante pela remuneração do cargo comissionado, perceberão os efeitos financeiros da progressão a partir do momento em que voltarem a exercer seu cargo efetivo, ou, imediatamente, se estiver percebendo a remuneração do cargo efetivo.
III – Os servidores em exercício de função gratificada ou mandato classista, perceberão os efeitos financeiros imediatamente.
I – O exercício de cargo em comissão impedirá o desenvolvimento na carreira se ocorrer em área correlata ao cargo efetivo.
II – Os servidores em exercício de cargo em comissão, se optante pela remuneração do cargo comissionado, perceberão os efeitos financeiros da progressão a partir do momento em que voltarem a exercer seu cargo efetivo, ou, imediatamente, se estiver percebendo a remuneração do cargo efetivo.
III – Os servidores em exercício de função gratificada ou mandato classista, perceberão os efeitos financeiros imediatamente.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437913
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, os cargos
em comissão serão providos, através da livre escolha do Chefe do Poder Executivo ou do Poder Legislativo,
por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437912
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se o descrito no Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de
Maringá/PR, exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Leia as seguintes afirmativas sobre o
tema e, depois, marque a alternativa que indica quais delas estão CORRETAS.
I – É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício.
II – Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo de 30 dias.
III – Cabe ao Prefeito Municipal dar-lhe exercício.
I – É de 30 (trinta) dias o prazo para o funcionário entrar em exercício.
II – Será exonerado o funcionário empossado que não entrar em exercício no prazo de 30 dias.
III – Cabe ao Prefeito Municipal dar-lhe exercício.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista I |
Q2437911
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme previsto no Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437836
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Tendo como base o Art. 52, Capítulo IV – Da vacância, da Lei Complementar nº 239/1998, que dispõe sobre
o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá, estado do Paraná, leia as
afirmativas a seguir.
A vaga ocorrerá na data:
I – da posse em outro cargo de acumulação proibida;
II – da véspera em que o funcionário completar 70 (setenta) anos de idade;
III – do ato que determinar a readaptação;
IV – do ato que determinar a recondução.
Quais afirmativas estão CORRETAS quanto às datas previstas nessa lei para a ocorrência de vaga para cargo público?
A vaga ocorrerá na data:
I – da posse em outro cargo de acumulação proibida;
II – da véspera em que o funcionário completar 70 (setenta) anos de idade;
III – do ato que determinar a readaptação;
IV – do ato que determinar a recondução.
Quais afirmativas estão CORRETAS quanto às datas previstas nessa lei para a ocorrência de vaga para cargo público?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437835
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se o descrito na Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos
Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR,
como é denominado o valor fixado para o nível e referência em que se encontra posicionado o servidor na
tabela de vencimentos?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437834
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá/PR, leia a seguir as
afirmativas que tratam da ajuda de custo e, depois, marque a alternativa CORRETA.
I – A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
II – A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do funcionário, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder à importância correspondente a 06 (seis) meses do respectivo vencimento.
III – Não haverá obrigação de restituir a ajuda de custo nos casos de exoneração de ofício ou de retorno por motivo de doença comprovada.
IV – Será concedida ajuda de custo ao funcionário que se afastar do cargo ou reassumi-lo em virtude de mandato eletivo.
I – A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.
II – A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do funcionário, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder à importância correspondente a 06 (seis) meses do respectivo vencimento.
III – Não haverá obrigação de restituir a ajuda de custo nos casos de exoneração de ofício ou de retorno por motivo de doença comprovada.
IV – Será concedida ajuda de custo ao funcionário que se afastar do cargo ou reassumi-lo em virtude de mandato eletivo.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437833
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Levando-se em consideração o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de
Maringá/PR, são formas de provimento ou de evolução em cargo público:
I – adaptação, aproveitamento e condução;
II – nomeação, progressão e promoção;
III – reintegração, remoção e reversão.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao assunto.
I – adaptação, aproveitamento e condução;
II – nomeação, progressão e promoção;
III – reintegração, remoção e reversão.
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao assunto.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |
Q2437831
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme previsto na Lei de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do
Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá/PR, de que modo é
definido o “cargo público”?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar de Farmácia |
Q2417412
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com as definições previstas na Lei nº 966/2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e
remuneração dos servidores públicos efetivos do quadro geral da administração direta e indireta do poder
executivo do município de Maringá, o que é CORRETO afirmar?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407637
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Art. 187 da Lei nº 239/1998 do Município de Maringá, quais das seguintes alternativas
NÃO representa um motivo passível de demissão para um funcionário público?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407636
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei nº 239/1998, em seu Art. 170 atribui ao funcionário público do Município de Maringá algumas
proibições, entre elas:
I – ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II – recusar fé a documentos públicos;
III – entreter-se nos locais e horas de trabalho em palestras, leituras e outras atividades estranhas ao serviço;
IV – utilizar recursos de materiais da repartição no serviço;
V – proceder de forma vigorosa.
Com base na referida lei, quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?
I – ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
II – recusar fé a documentos públicos;
III – entreter-se nos locais e horas de trabalho em palestras, leituras e outras atividades estranhas ao serviço;
IV – utilizar recursos de materiais da repartição no serviço;
V – proceder de forma vigorosa.
Com base na referida lei, quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407626
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O Art. 12 da Lei nº 966/2013 descreve os requisitos fundamentais exigidos para a posse no Concurso
Público do Munícipio de Maringá, conforme indicado a seguir.
I – A nacionalidade brasileira ou americana nos termos da Constituição Federal.
II – O gozo dos direitos políticos.
III – A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
IV – O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
V – A idade mínima de dezessete anos.
VI – Aprovação em concurso público.
Quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?
I – A nacionalidade brasileira ou americana nos termos da Constituição Federal.
II – O gozo dos direitos políticos.
III – A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
IV – O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
V – A idade mínima de dezessete anos.
VI – Aprovação em concurso público.
Quais das afirmativas elencadas acima estão CORRETAS?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407625
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No Art. 4º da Lei nº 966/2013, que estabelece as diretrizes para os servidores públicos ativos do quadro
geral da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Maringá, como é
denominada a “evolução funcional e de vencimentos na tabela, correspondente à possibilidade de
desenvolvimento e valorização individual do servidor, orientada pelas necessidades institucionais, habilitação
concluída e desempenho na função”?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Iluminador |
Q2407540
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Art. 171 da Lei nº 239/1998, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos,
qual das alternativas a seguir apresenta CORRETAMENTE uma condição para a acumulação lícita de cargos?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Iluminador |
Q2407539
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Art. 34 da Lei nº 239/1998, que trata da estabilidade do funcionário público, qual das
alternativas a seguir apresenta CORRETAMENTE as condições nas quais o funcionário estável pode perder o
cargo?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Iluminador |
Q2407538
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Art. 50 da Lei nº 239/1998, a exoneração do cargo efetivo dar-se-á a pedido do funcionário
ou de ofício. Quanto à exoneração de ofício, ela pode ocorrer quando:
I – não forem satisfeitas as condições do estágio probatório, nos termos do Art. 43 e seguintes;
II – decorrido o prazo de 30 (trinta) dias concedido, o servidor em disponibilidade não assumir o novo cargo;
III – ocorrida a posse, o funcionário não entrar em exercício.
Quais das afirmativas acima estão CORRETAS conforme o Art. 50 da Lei nº 239/1998?
I – não forem satisfeitas as condições do estágio probatório, nos termos do Art. 43 e seguintes;
II – decorrido o prazo de 30 (trinta) dias concedido, o servidor em disponibilidade não assumir o novo cargo;
III – ocorrida a posse, o funcionário não entrar em exercício.
Quais das afirmativas acima estão CORRETAS conforme o Art. 50 da Lei nº 239/1998?
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