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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 901 questões

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Q993182
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal - Administração Básica |
Q993182 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A questão deve ser respondida de acordo com a Lei n.° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua), e suas alterações.

O auxilio-alimentação não será, exceto:
Alternativas
Q993181
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal - Administração Básica |
Q993181 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A questão deve ser respondida de acordo com a Lei n.° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua), e suas alterações.

Analise as afirmações seguintes a respeito de função gratificada e marque a alternativa correta:

I- As funções gratificadas não constituem situação permanente.

II- A criação de função gratificada dependerá de dotação orçamentária para atender ás despesas dela decorrentes.

III- Preferencialmente serão designados para o exercício de função gratificada servidores ocupantes de cargo efetivo no Município de Ananindeua.

Alternativas
Q993180
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal - Administração Básica |
Q993180 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A questão deve ser respondida de acordo com a Lei n.° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua), e suas alterações.

Sobre a jornada de trabalho, apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q993179
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Técnico Municipal - Administração Básica |
Q993179 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A questão deve ser respondida de acordo com a Lei n.° 2.177, de 07 de dezembro de 2005, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua), e suas alterações.

O servidor estável perderá o cargo quando houver a necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao limite, de despesa estabelecido em lei complementar federal. Sobre o assunto, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:

I- A perda do cargo nos termos descritos no comando da questão dar-se-á na forma da lei complementar federal.

II- O servidor que perder o cargo na forma descrita no comando da questão fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.

III- O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Alternativas
Q992043
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992043 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
"Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo" consiste em um(a):
Alternativas
Q992042
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992042 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
De acordo com o art. 153, configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de:
Alternativas
Q992041
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992041 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
Alternativas
Q992039
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992039 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
A exoneração de ofício dar-se-á, exceto:
Alternativas
Q978895
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.176 de 2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978895 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder a respectiva questão. 
No que diz respeito ao instituto da transferência previsto nos artigos 87, 88, 89 e 90, apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q978894
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.176 de 2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978894 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder a respectiva questão. 
Analise as afirmações seguintes e marque a única correta de acordo com o preceituado nos artigos 40,41 e seus incisos:
Alternativas
Q978893
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.176 de 2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978893 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder a respectiva questão. 
No que tange à questão da progressão por vencimento prevista nos artigos 126, 127, 128 e 129, apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q978892
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.176 de 2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978892 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder a respectiva questão. 
Com base nas orientações legais dos artigos 53, 54, 56 e seus parágrafos sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, analise as afirmações a seguir e marque a única alternativa correta: I- O servidor investido em função de confiança ou função gratificada poderá optar por receber a complementação da remuneração da função, em relação ao valor de seu cargo efetivo ou poderá receber o acréscimo de quarenta por cento de seu nível de vencimento pelo exercício de função de confiança ou gratificada; II- As Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção, coordenação e supervisão de atividades; III- As funções de confiança são correlatos aos cargos comissionados. As funções de confiança são de provimento exclusivo por servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura de Ananindeua. 
Alternativas
Q978891
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.176 de 2005 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978891 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para responder a respectiva questão. 
O art. 24 determina que o quadro de pessoal da administração direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua compreende cargos de provimento efetivo, cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas, que devem ser geridos, considerando-se os seguintes princípios, pressupostos e diretrizes. Marque a única alternativa que não define esses princípios, pressupostos e/ou diretrizes corretamente:
Alternativas
Q978890
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978890 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação:
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício, nos termos do parágrafo primeiro do art. 46, ocorrerá: I- quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II- quando tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido; III- quando não aprovado na avaliação periódica de desempenho prevista no art. 31, III; IV- quando houver necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao interesse pessoal do prefeito. Estão corretos apenas os itens:
Alternativas
Q978889
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978889 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação:
Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:
Alternativas
Q978888
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978888 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação:
Em relação às férias, as determinações previstas nos artigos 152,160,162 e 163 apenas não determinam que:
Alternativas
Q978887
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978887 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação:
A licença por acidente disciplinada pelos artigos 140 e 141 confere as seguintes orientações, exceto: I- O servidor que decorrente de acidente de trabalho necessite de tratamento especializado poderá ser tratado em instituição privada, podendo, a critério da administração, ser os custos assumidos pelo Município; II- O tratamento de que trata especializado em instituição privada deverá ser recomendado por junta médica oficial e somente será permitido se existirem meios e recursos adequados em instituição pública; III- A prova do acidente será feita no prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período quando as circunstâncias o exigirem. Estão corretas apenas as orientações:
Alternativas
Q978886
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Ananindeua , Lei n° 2.177 de 2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978886 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser respondidas com base nessa legislação:
Analise as afirmações seguintes sobre o abono familiar previsto no art. 91, incisos e parágrafos, e marque a alternativa correta: I- Será concedido o abono familiar ao servidor, ativo ou inativo, independentemente do valor da remuneração, desde que sejam atendidas algumas condições; II- O benefício previsto neste artigo 91 será concedido mediante a apresentação de certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ou outro que vier substituí-lo, atestando que o beneficiário não recebe nenhuma remuneração; III- O abono familiar será concedido ao servidor, respeitadas as exigências previstas no caput do art. 91, por cônjuge, quando inválido ou mentalmente incapaz e que não tenha renda própria; IV- A invalidez, para efeito deste artigo, corresponde à incapacidade total e permanente para o trabalho, comprovada mediante inspeção médica oficial.
Alternativas
Q1232124
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1232124 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/o
Alternativas
Q1098085
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Técnico em Radiografia | AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Técnico em Laboratório | AOCP - 2018 - Prefeitura de Belém - PA - Técnico em Enfermagem |
Q1098085 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
701: D
702: A
703: B
704: A
705: B
706: D
707: A
708: D
709: A
710: B
711: A
712: D
713: C
714: B
715: A
716: C
717: B
718: C
719: B
720: D
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