Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante para Concurso

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Q1102201
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Fiscal de Obras e Postura |
Q1102201 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
“De acordo com a Lei Municipal nº 557, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as atividades de uso, parcelamento e ocupação do solo do município de Venda Nova do Imigrante, a dimensão mínima das vagas destinadas ao estacionamento de veículos é de ______ por ______, sendo que a disposição das vagas no interior das garagens deverá permitir movimentação e estacionamento independente para cada veículo.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1102200
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante , Lei nº 513 de 2001 - Código Tributário do Município de Venda Nova do Imigrante ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Fiscal de Obras e Postura |
Q1102200 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
“Segundo o Código Tributário do Município de Venda Nova do Imigrante, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que cumpridas as exigências da legislação, o bem imóvel que tenha ____ ou mais de sua área comprometida com o município como área de servidão para passagem de redes de esgotamento em geral ou obras de interesse público, quando comprovado.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1098392
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Almoxarife |
Q1098392 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal nº 666/2005, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências, a qual Secretaria compete a execução e manutenção dos serviços de reprodução de documentos, serviços de protocolo, acompanhamento e controle da tramitação de processos, bem como o recebimento, a distribuição e a remessa de correspondência da Prefeitura?
Alternativas
Q1098388
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Almoxarife |
Q1098388 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Municipal nº 1.128, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Venda Nova do Imigrante, e que estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências, define como típicas do cargo de almoxarife as seguintes atribuições, EXCETO:
Alternativas
Q1098357
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Agente Administrativo |
Q1098357 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Municipal nº 1.128, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Venda Nova do Imigrante, e que estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências, é definida como típica do cargo de auxiliar administrativo, na área de serviços públicos, a atribuição de:
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: B
9: C
10: C
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