Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 66 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743688
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou
não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à implantação de
programas habitacionais de interesse social, que deverão ser urbanizados e dotados de equipamentos públicos, cabendo declaração de Direito de Preempção sobre
tais terrenos. Esses terrenos pertencem à Zona Especial
de Interesse Social – ZEIS
Ano: 2019
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Lavrinhas - SP
Provas:
AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Técnico em Enfermagem
|
AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Inglês |
AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Educação Física |
AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Geografia |
AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - História |
Q1717286
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipal, III - de iniciativa popular;
Está correto em:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipal, III - de iniciativa popular;
Está correto em:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Riversul - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Riversul - SP - Técnico de Enfermagem |
Q1630296
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Estatuto dos funcionários públicos
civis do município de Riversul- SP, Art. 9º - Nomeação é
o ato administrativo pelo qual o cargo público é
atribuído a uma pessoa. Parágrafo Único – as
nomeações serão feitas: EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Enfermagem
|
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Informática |
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Topógrafo |
Q1626000
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Bianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar
das próximas eleições municipais, candidatando-se para
vereadora. Considerando a situação fática em que a
servidora seja candidata, ela terá direito à licença:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Obras |
Q1618224
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto
afirmar que