Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 14 de 1993 - Código de Posturas do Município para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Ambiental |
Q1216267
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a legislação do município de Suzano/SP, a atividade comercial definida como “sucata”, “ferro-velho”,
“aparas de papel” somente será permitida, observadas as
demais exigências legais:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Postura |
Q1164073
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe
sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento
complementar ao uso da edificação principal, e que não
poderá constituir domicílio independente” denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Postura |
Q1164070
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As medidas estruturais para mitigação são, em geral,
relacionadas a projetos para a execução de obras de
engenharia. O tipo de medida estrutural adotada está
diretamente relacionado com as características do local em
que será aplicada. São consideradas medidas estruturais,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal de Postura |
Q1164069
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
“Indica a forma e as dimensões do terreno, os lotes e as
quadras vizinhas, as ruas de acesso, os pontos de referência
para a localização do projeto; enfim, extrapola os limites
do terreno.” A afirmativa se refere a:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093981
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Posturas do Município de Suzano prevê a
imposição de multa a estabelecimento comercial que coloque mesas e cadeiras sobre a calçada, impedindo a passagem de pedestres. Diante do exposto, é correto afirmar
que: