Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Serrana para Concurso

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Q1047315
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047315 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Será considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especial seu Código de Obras e Edificações,
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Q1047314
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047314 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar que
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Q1047313
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047313 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma obra particular em área urbana do município de Serrana foi construída em desacordo com o projeto aprovado, tendo sido verificado, no entanto, que ela atende aos parâmetros da legislação vigente. Nessas condições, a obra deverá ser
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Q1047312
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana , Lei Orgânica do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047312 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamento
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Q1047311
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047311 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pelas definições empregadas na legislação do município de Serrana, a subdivisão de um lote em dois ou mais lotes, com acesso para a via pública, que constituam novas unidades independentes de propriedade, devidamente registradas, tendo para isso sido atendidas todas as disposições legais, é denominada
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Respostas
16: D
17: C
18: A
19: E
20: E
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