Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Serrana para Concurso

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Q1047324
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047324 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No primeiro ano de trabalho na prefeitura de Vistolândia, um fiscal de postura foi designado pelo seu superior imediato para zelar pelo patrimônio público da cidade na área de estética urbana. Considerando esse desígnio, compete a esse profissional, entre outras atividades,
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Q1047323
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047323 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Após realizar uma operação de fiscalização durante uma semana, autuando ambulantes e comerciantes que exerciam atividades sem a devida licença, a equipe de fiscais de postura de um município do interior paulista resolve comunicar formalmente ao prefeito os resultados dessa ação. O modelo de correspondência adequado a ser elaborado para essa finalidade de comunicação é:
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Q1047319
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047319 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em determinados casos, da apresentação de Projeto Técnico Simplificado (PTS) ao Corpo de Bombeiros. No que diz respeito à lotação, o limite máximo a ser respeitado para que se possa apresentar o PTS é de
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Q1047318
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047318 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Serrana, o comércio ambulante autônomo, exercido por pessoas físicas,
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Q1047316
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Serrana ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047316 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Posturas do Município de Serrana (Lei Complementar nº177/2006 e alterações posteriores) proíbe expressamente
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Respostas
11: D
12: E
13: C
14: B
15: A
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