Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José do Rio Preto para Concurso
Foram encontradas 85 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243526
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que a Empresa X sofreu uma autuação administrativa, sob a justificativa de que não efetuou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) em relação a fatos geradores praticados no exercício de 2020. Após receber a notificação do lançamento, a
empresa decidiu apresentar defesa administrativa.
Com base na LC nº 588/2019, é correto afirmar que
Com base na LC nº 588/2019, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243525
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei
Complementar nº
303/2009, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243524
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que uma sociedade de médicos apresentou
pedido administrativo solicitando o seu enquadramento
no regime de tributação diferenciado, destinado a sociedades profissionais, que tem o recolhimento do ISSQN
realizado por base o número de profissionais habilitados
e não o valor recebido a título de receita de serviços, nos
termos da LC nº
178/2003.
Com base na situação hipotética e no disposto no Diploma Legal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto no Diploma Legal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243517
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, prevista na Lei Estadual nº
9.509/97, visará
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036134
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do
Rio Preto que a fixação dos preços públicos, devidos
pela utilização de bens, serviços e atividades municipais, será feita