Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Guarujá para Concurso
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000393
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de um dos vereadores da Câmara Legislativa do
Município de Guarujá (SP) ser investido pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do mesmo local no cargo
de Secretário Municipal, e considerando o conteúdo de
cada uma das alternativas abaixo, assinale a correta.
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000392
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de votação de projeto de Lei pelo qual se
pretenda aprovar Estatuto de Servidores Públicos do
Município de Guarujá (SP), assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000390
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município do
Guarujá, a Câmara Municipal é composta dos seguintes
órgãos:
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000388
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa correta que indique a uma das
competências atribuídas expressamente à Câmara de
Vereadores do Município do Guarujá por meio da sua Lei
Orgânica municipal respectiva.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827619
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este
acabou, por falta de cuidado, causando entupimento de
uma galeria de águas pluviais em razão de ter despejado
indevidamente material que estava utilizando na obra do
imóvel de Afrodite. Nessa situação hipotética, o Código
de Posturas do Munícipio de Guarujá estabelece que a
Prefeitura