Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de campinas em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1067437
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Regulamento da SANASA e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2016 - SANASA Campinas - Assistente Administrativo |
Q1067437 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.

Com relação ao pagamento das tarifas de água e esgoto, às entidades assistenciais e beneficentes, que prestem serviços gratuitos e estejam devidamente cadastradas na Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social do Município de Campinas,
Alternativas
Q1067436
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Regulamento da SANASA e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2016 - SANASA Campinas - Assistente Administrativo |
Q1067436 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.

A SANASA
Alternativas
Q694330
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Complementar nº 208 de 2018 - Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2016 - Emdec - Técnico em Mobilidade Urbana Jr |
Q694330 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas o fator pelo qual deve ser multiplicada a área do lote ou gleba para se obter a área ocupada máxima denomina-se:
Alternativas
Q694329
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Complementar nº 208 de 2018 - Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2016 - Emdec - Técnico em Mobilidade Urbana Jr |
Q694329 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas a área de terra resultante do arruamento e loteamento de glebas, ou do desmembramento ou remembramento de lotes denomina-se:
Alternativas
Q694323
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei n° 11.263 de 2002 - Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2016 - Emdec - Técnico em Mobilidade Urbana Jr |
Q694323 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pelas diretrizes relacionadas abaixo, exceto a que está na alternativa:
Alternativas
Q640746
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640746 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas, de iniciativa subscrita por cinco por cento dos eleitores do Município, versando sobre orientação e defesa dos direitos dos consumidores, é submetida à deliberação, em dois turnos, na Câmara Municipal, obtendo, em segundo turno, o voto favorável de três quintos dos Vereadores. Nessa hipótese, a
Alternativas
Q640738
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640738 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Jefferson era servidor público de determinado município e se aposentou a pedido. Após a aposentadoria, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra Jefferson, pois foi identificado que nos três anos anteriores vinha cometendo falta disciplinar, pois cobrava de particulares valores, em espécie, para fornecimento de documentos e certidões a que teriam direito gratuitamente, na forma de dispositivo expresso de lei. O processo disciplinar correu e foi reconhecida a infração de Jefferson, o que culminou com a aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria. Nesse caso, em relação à penalidade e ao processo administrativo disciplinar que tramitou,
Alternativas
Q1229970
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 13.318 de 2008 - Organização dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP
Q1229970 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Responda a esta questão com base na Lei Municipal 13.318/2008. Pelo não cumprimento das disposições da presente Lei, bem como de seus regulamentos e outras normas que venham a ser editadas, obedecendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, serão aplicadas aos operadores dos serviços as penalidades a seguir, exceto o que se descreve na alternativa:
Alternativas
Q1185583
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei n° 11.263 de 2002 - Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP
Q1185583 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (11.263/2012), compete ao EMDEC o descrito a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
Alternativas
Q400129
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Regulamentos dos Mercados CEASA - Campinas ,
Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Técnico de Mercado II |
Q400129 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
- Segundo Regulamentos dos Mercados CEASA CAMPINAS. As instalações destinadas à comercialização, estocagem e beneficiamento de frutas e hortaliças e outros gêneros alimentícios, assim como as áreas destinadas a atividades de apoio, receberão uma classificação. Responda as duas próximas perguntas:

Os Galpões Permanentes – GP's, serão subdivididos em unidades denominadas de:
Alternativas
Q400128
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Regulamentos dos Mercados CEASA - Campinas ,
Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Técnico de Mercado II |
Q400128 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Ceasa/Campinas, de acordo com os seus objetivos e diretrizes, poderá ampliar ou restringir as Unidades de Mercado. Tais unidades serão agrupadas da seguinte maneira:

I. Mercado de Flores, Plantas e Mudas e Acessórios para Floricultura, Decoração e Paisagismo;
II. Mercado de frutas e hortaliças, outros gêneros alimentícios e atividades de apoio;
III. Equipamentos de Comercialização no Varejo.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q2925719
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Relações Sociais |
Q2925719 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Campinas, é um dos requisitos para efeitos de subvenção municipal de Assistência Social a

Alternativas
Q2925718
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Relações Sociais |
Q2925718 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme Lei Orgânica do Município de Campinas, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área da Assistência Social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base em princípios, no artigo 216. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa que apresenta um destes princípios.

Alternativas
Q2925716
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Campinas - SP - Especialista em Relações Sociais |
Q2925716 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o prescrito na Lei Orgânica do Município de Campinas, “são competência do Município a assistência à saúde, a identificação e o controle de fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva”, sendo uma das ações referente ao(à)

Alternativas
Q1200726
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
Q1200726 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 12.391/05, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI, este imposto não incide sobre  
Alternativas
Q662957
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: CETRO - 2012 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Administrativo |
Q662957 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 131, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
177: E
178: B
179: D
180: B
181: D
182: C
183: C
184: D
185: A
186: B
187: D
188: A
189: B
190: C
191: D
192: A
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