De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, a promoção, a readaptação e a recondução:  

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a posse dar-se-á no prazo de até ______________________, contados da data de publicação do ato de nomeação”. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima: 

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, são formas de provimento, exceto:  

No planejamento de suas férias, João, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Jaborá-SC, procurou o setor de Recursos Humanos para entender melhor seus direitos. Um dos pontos abordados foi o adicional de férias a que ele tem direito, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Nessa situação, João tem direito ao adicional de férias correspondente a:

Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, em quanto tempo os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade? 

De acordo com o que define o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, qual das condições abaixo NÃO configura uma condição que leva o servidor estável à perda do cargo? 

De acordo com o Art. 147 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agrolândia (Lei Municipal nº. 02/90 de 27 de agosto de 1990) são considerados deveres do servidor:

Com base na lei complementar nº 2/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agrolândia), em seu artigo 66, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restitui-las integralmente, no prazo de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Agrolândia/SC, em seu Artigo 109, quais são os tipos de atos administrativos de competência do Prefeito: 

Segundo o Estatuto dos Servidores de Agrolândia (Lei Complementar 02/90, de 27 de agosto de 1990), o servidor fará jus, anualmente, a 30 (trinta) dias de férias, na seguinte proporção:

De acordo com o Estatuto dos Servidores de Agrolândia(Lei Complementar 02/90, de 27 de agosto de 1990) não será concedido Licença-Prêmio ao servidor que afastar-se do cargo por motivo de:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:

Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas:
I.Advertência é aplicada por escrito.
II.Suspensão pode ser convertida em multa, a critério da autoridade competente.
III.Demissão é aplicada exclusivamente por decisão judicial.
Está(ão) correta(s): 

Marque a única alternativa correta de acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Salário da Prefeitura Municipal de Piçarra.

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, é vedado aos servidores: 

Analise os itens a seguir a respeito dos Servidores Públicos do Município de Piçarra:

I. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da administração, afastar-se do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
II. As diárias se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
III. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período de licença por motivo de doença em pessoa da família.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, é correto afirmar que:

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra, é considerado(a) forma de provimento em cargo público, exceto:

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Piçarra-Pa, é correto afirmar que: 

A manutenção de terrenos e quintais em bom estado de limpeza e conservação é uma obrigação legal dos proprietários e um fator essencial para a saúde pública e a qualidade de vida urbana. O Código de Posturas Municipal estabelece as responsabilidades e os procedimentos que devem ser observados tanto pelos munícipes quanto pela fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados na zona urbana, são obrigados a mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados e drenados, de forma a evitar a proliferação de vetores de doenças e o risco à segurança e saúde da vizinhança.

(__) Caso o proprietário, após ser devidamente notificado, não realize a limpeza de seu terreno no prazo estipulado, a Prefeitura poderá executar os serviços de limpeza e, posteriormente, cobrar os custos do proprietário, acrescidos de eventuais multas e taxas administrativas.

(__) É permitido ao proprietário depositar o mato e os resíduos provenientes da capina do seu terreno na calçada fronteiriça, desde que estejam devidamente acondicionados em sacos ou amontoados, para posterior recolhimento pelo serviço público de limpeza.

(__) É expressamente vedado o emprego de fogo como forma de limpeza de terrenos no perímetro urbano, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Posturas, sem prejuízo de outras sanções na esfera ambiental.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Posturas Municipal é o instrumento normativo que regula a higiene pública e o uso adequado dos espaços e logradouros, estabelecendo as obrigações dos cidadãos para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo. A atuação do fiscal de posturas exige o conhecimento detalhado dessas regras para a correta orientação e aplicação das sanções cabíveis. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A queima de lixo ou de quaisquer outros materiais nos quintais das residências é estritamente vedada em qualquer circunstância dentro do perímetro urbano, visando preservar a higiene pública.

(__) É vedado a qualquer pessoa, sem a devida autorização municipal, estreitar, mudar ou de qualquer forma impedir a servidão pública de estradas e caminhos.

(__) O depósito de materiais de construção nas vias públicas é permitido, desde que acondicionado em sacos plásticos ou vasilhas apropriadas e que não obstrua o livre escoamento das águas pluviais.

(__) É proibido o lançamento de lixo de qualquer origem, entulhos ou cadáveres de animais em vias públicas, terrenos não edificados ou várzeas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: