Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 5.073 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor para Educação Básica - Informática |
Q4070154
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Matemática |
Q4070134
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q4070113
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |
Q4069514
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Física |
Q4068857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências |
Q4068838
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Arte |
Q4068817
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Inglês |
Q4068469
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de História |
Q4068447
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Geografia |
Q4068428
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4068409
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4068309
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, qual
das alternativas abaixo NÃO constitui um critério para
que o servidor seja aposentado?
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Logística |
Q4066997
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as
assertivas e identifique as corretas:
I- A sede do Município lhe dá o nome e tem categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de Vila.
II- Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
III- O Município não defenderá o direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A sede do Município lhe dá o nome e tem categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de Vila.
II- Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.
III- O Município não defenderá o direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Logística |
Q4066996
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos - LC
nº. 660/2007, analise as assertivas e identifique as
corretas:
I.É obrigatória a prestação de serviços gratuitos.
II.Os cargos públicos são providos em caráter efetivo ou em comissão.
III.Considera-se servidor público a pessoa legalmente investida em cargo público.
IV.O provimento dos cargos públicos no âmbito do Município far-se-á por ato do Chefe do respectivo Poder ou por preposto definido em lei.
É CORRETO o que se afirma em:
I.É obrigatória a prestação de serviços gratuitos.
II.Os cargos públicos são providos em caráter efetivo ou em comissão.
III.Considera-se servidor público a pessoa legalmente investida em cargo público.
IV.O provimento dos cargos públicos no âmbito do Município far-se-á por ato do Chefe do respectivo Poder ou por preposto definido em lei.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Logística |
Q4066995
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC
nº. 1.234/2019, compete ao Gabinete do Prefeito, sob a
titularidade da Chefia de Gabinete:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Logística |
Q4066994
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o plano de Cargos e Carreiras do Poder
Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, em relação à
formação continuada, serão três os tipos de formação,
desta maneira associe a segunda coluna de acordo com
a primeira:
Primeira coluna: tipos de formação
I. De integração.
II. De capacitação.
III. De atualização.
Segunda coluna: complementação com o conceito
(__) Objetivando dotar o servidor de conhecimentos e técnicas referentes às atribuições que desempenha, mantendo-o permanentemente capacitado.
(__) Com a finalidade de preparar o servidor para o exercício de novas funções quando a tecnologia absorver ou tornar obsoletas aquelas que vinha exercendo até o momento.
(__) Tendo como finalidade integrar o servidor no ambiente de trabalho, por meio de informações sobre a organização e o funcionamento do Poder Executivo, suas Autarquias e Fundações.
Assinale a alternativa apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Primeira coluna: tipos de formação
I. De integração.
II. De capacitação.
III. De atualização.
Segunda coluna: complementação com o conceito
(__) Objetivando dotar o servidor de conhecimentos e técnicas referentes às atribuições que desempenha, mantendo-o permanentemente capacitado.
(__) Com a finalidade de preparar o servidor para o exercício de novas funções quando a tecnologia absorver ou tornar obsoletas aquelas que vinha exercendo até o momento.
(__) Tendo como finalidade integrar o servidor no ambiente de trabalho, por meio de informações sobre a organização e o funcionamento do Poder Executivo, suas Autarquias e Fundações.
Assinale a alternativa apresenta a CORRETA associação entre as colunas:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Logística |
Q4066993
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas à Lei Orgânica
Municipal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O Poder Executivo é exercido pelo presidente da câmara municipal, com funções políticas, executivas e administrativas.
(__) A fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(__) O Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para ouvir a opinião pública e para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, do bairro ou do distrito.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__) O Poder Executivo é exercido pelo presidente da câmara municipal, com funções políticas, executivas e administrativas.
(__) A fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(__) O Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para ouvir a opinião pública e para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, do bairro ou do distrito.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056018
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago
do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo:
I. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
II. A nomeação para exercício de cargo em comissão determina o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que poderá optar pela remuneração.
III. O conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e do nível de escolaridade é chamado de Grupo Profissional.
Quais estão corretas?
I. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
II. A nomeação para exercício de cargo em comissão determina o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que poderá optar pela remuneração.
III. O conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e do nível de escolaridade é chamado de Grupo Profissional.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056017
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056016
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise
as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O gozo dos direitos políticos é requisito básico para investidura em cargo público.
( ) O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) O candidato aprovado em concurso público não será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O gozo dos direitos políticos é requisito básico para investidura em cargo público.
( ) O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) O candidato aprovado em concurso público não será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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