Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Arquivista |
Q2190235
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 7º da Lei Orgânica do município de São João do
Oeste/SC, dispondo que:
I.Os únicos símbolos oficiais do município de São João do Oeste/SC são sua bandeira, hino e brasão, não podendo ser criados outros símbolos.
II.É possível que outros símbolos além da bandeira, hino e brasão sejam criados através de uma Lei específica.
III.A lei orgânica do município não define nenhum símbolo oficial. IV.São símbolos do Município sua bandeira, seu hino e seu brasão.
Das afirmativas acima está CORRETO:
I.Os únicos símbolos oficiais do município de São João do Oeste/SC são sua bandeira, hino e brasão, não podendo ser criados outros símbolos.
II.É possível que outros símbolos além da bandeira, hino e brasão sejam criados através de uma Lei específica.
III.A lei orgânica do município não define nenhum símbolo oficial. IV.São símbolos do Município sua bandeira, seu hino e seu brasão.
Das afirmativas acima está CORRETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática |
Q2189330
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do
Oeste/SC, estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico Administrativo |
Q2188441
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Jorge é funcionário público com cargo efetivo na
prefeitura de São Miguel do Oeste/SC e venceu as
eleições para prefeito. De acordo com a Lei Orgânica do
município, ao assumir o mandato Jorge teve que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico Administrativo |
Q1931233
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC,
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o
servidor estável ficará:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1931199
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC,
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o
servidor estável ficará: