Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de barra bonita em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 37 questões

Q4096278 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A estrutura político-administrativa dos municípios brasileiros observa princípios constitucionais que garantem a autonomia local e a separação de funções institucionais. Nesse contexto, as Leis Orgânicas Municipais estabelecem a organização dos Poderes, assegurando sua independência e harmonia para o pleno funcionamento da administração pública. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), quais são os Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si?
Alternativas
Q4095936 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC) a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos. Entre os itens abaixo foram citadas algumas das condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal e previstas na referida Lei Orgânica. Analise-os:
I.A nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos.
II.O domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária.
III.A naturalização brasileira; o domicílio eleitoral no território nacional.
IV.A idade mínima de 18 anos; o alistamento eleitoral; ser alfabetizado.
Está CORRETO, o que se afirma em: 
Alternativas
Q3493770 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, existem, basicamente, três formas pelas quais a aposentadoria de um servidor pode acontecer. Desconsiderando as particularidades de cada uma delas, qual das alternativas abaixo NÃO cita uma dessas formas?
Alternativas
Q4106940 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, em caso de acidente em serviço que resulte em invalidez permanente o servidor terá direito a: 
Alternativas
Q4106818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, em caso de acidente em serviço que resulte em invalidez permanente o servidor terá direito a:
Alternativas
Q4106778 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará critérios, entre os quais NÃO consta. 
Alternativas
Q4106698 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará critérios, entre os quais NÃO consta.
Alternativas
Q4107909 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC determina que o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de: 
Alternativas
Q4107739 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4107670 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4107625 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4107553 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4107463 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC determina que o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:
Alternativas
Q4107414 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual das opções abaixo configura uma forma como a aposentadoria do servidor pode se dar, segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC?
Alternativas
Q4102171 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Município integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, entre outros: 
Alternativas
Q4102017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Município integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, entre outros:
Alternativas
Q4101829 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Município integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, entre outros: 
Alternativas
Q4101827 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será: 
Alternativas
Q4101289 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Orgânica de Barra Bonita/SC diz que o Município integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos, entre outros:
Alternativas
Q4101288 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: C
6: D
7: B
8: B
9: B
10: C
11: D
12: A
13: D
14: C
15: B
16: D
17: C
18: A
19: A
20: B