Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São João do Oeste para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fonoaudiólogo |
Q2190678
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do
Oeste/SC, estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Arquivista |
Q2190232
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município
de São João do Oeste/SC, qual é a disposição aplicada
aos servidores públicos em qualquer caso que exija o
afastamento para o exercício de mandato eletivo:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Analista de Controle Interno |
Q2190059
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Das opções abaixo qual NÃO é uma afirmação correta
sobre o servidor público estável no que dispõe no Artigo
15º da Lei Orgânica do Município de São João do
Oeste/SC em seu § 1º:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Operário |
Q2189776
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município
São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos
atos praticados pelo servidor público municipal no
exercício de seu cargo ou função:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Operário |
Q2189775
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 44 da Lei Orgânica do Município
de São João do Oeste/SC, quais são as condições
necessárias para que as deliberações sejam tomadas
em sessões da Câmara de Vereadores: