Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São Bento do Sul para Concurso

Foram encontradas 20 questões

Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220276 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Código de obras de São Bento do Sul, quantos metros quadrados (m2 ) deve ter a construção para que o projeto das instalações hidrossanitárias seja exigido?

Alternativas
Q1152277 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


Conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de São Bento do Sul – SC, a Área Verde para Loteamentos ou para Condomínios Horizontais Fechados _______________________ deverá ser de no mínimo 70% da área líquida da gleba, excluídas as APPs - Áreas de Preservação Permanente –, e poderão localizar-se fora e dentro das unidades imobiliárias individuais, desde que estas contenham, no mínimo, 30% de sua área, como Área Verde.

Alternativas
Q1152276 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?
Alternativas
Q1152275 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Após a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal, mediante o pagamento das taxas devidas, fornecerá um alvará de licença para construção e marcará o alinhamento e a altura do meio-fio, quando este ainda não tiver sido colocado. Esse alvará é válido por
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: C
9: A
10: B