Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São Bento do Sul para Concurso

Foram encontradas 20 questões

Q1920226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Ordinária 228/2001 o provimento dos cargos públicos far-se-á por ato do Prefeito Municipal ou por preposto investido de tais prerrogativas. Em referência ao Artigo 10, que alternativa apresenta 03 (três) formas de provimento de cargos públicos?
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220486 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), assinale a alternativa que condiz com a legislação. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No regramento do Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220419 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Código de Obras de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 1.677/2006), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Q1220325 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Debruçando-se sobre o Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), nota-se a existência de diversos deveres passíveis de sanção em caso de descumprimento. Sobre o tema, assinale a alternativa coerente com a legislação aplicável.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: C
5: A