Questões de Concurso Sobre legislação do município de palma sola em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q2269218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. No que se refere a posse e ao exercício do cargo público, estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, registre V para verdadeiro, e F, para falso:

(__)A posse ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais noventa dias, a requerimento do interessado.
(__)Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.
(__)No ato da posse o funcionário apresentará obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2269217 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise a afirmativa abaixo:
As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e para as quais, serão reservadas até _______ das vagas oferecidas no concurso.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.  
Alternativas
Q2232125 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, se tornam estáveis:
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2230171 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor poderá ter tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria. Quando isso pode acontecer?
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2229716 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4095763 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO: 
Alternativas
Q4095256 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO: 
Alternativas
Q4095235 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Q4095216 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, conforme Art. 5º - o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado de acordo com as alternativas abaixo, marque a INCORRETA.
Alternativas
Q4095170 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, conforme Art. 5º - o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado de acordo com as alternativas abaixo, marque a INCORRETA. 
Alternativas
Q4095135 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, conforme Art. 5º - o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado de acordo com as alternativas abaixo, marque a INCORRETA.
Alternativas
Q4095115 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, conforme Art. 5º - o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado de acordo com as alternativas abaixo, marque a INCORRETA.
Alternativas
Q4095095 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estabelece-se na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC no Artigo nº 12, compete ao Município suplementarmente, criar e organizar a (X) destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Complete a frase acima e substitua corretamente o (X) pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4092869 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estabelece-se na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC no Artigo nº 12, compete ao Município suplementarmente, criar e organizar a (X) destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Complete a frase acima e substitua corretamente o (X) pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4092850 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Q4092829 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Q4092808 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCETO:
Alternativas
Q1910309 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1903306 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
39: C
40: D
41: C
42: C
43: A
44: C
45: C
46: B
47: C
48: D
49: C
50: C
51: C
52: A
53: A
54: C
55: C
56: C
57: D