Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Guaraciaba para Concurso - Página 3

Q4359043

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico - Edital nº 1 |

Q4359043 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas sobre as competências do Prefeito, conforme previsto no Art. 79 da Lei Orgânica Municipal:

(__)Representar o Município em juízo e fora dele.
(__)Nomear e exonerar os secretários municipais é uma competência do Governador do Estado.
(__)Exercer, com auxílio dos secretários municipais, a direção superior da administração municipal.
(__)Ter a exclusividade da iniciativa das Leis, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica. Os vereadores não podem propor projetos de Lei.
(__)Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

Após sua análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

F, V, V, F, F.

B

V, V, F, F, V.

C

V, F, V, F, V.

D

F, V, V, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4359041

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico - Edital nº 1 |

Q4359041 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Art. 24. da Lei Orgânica do município de Guaraciaba-SC, o número de Vereadores será proporcional à população do Município observados os limites constitucionais. Analise as afirmativas das opções abaixo a assinale a que condiz com o que se delibera no Art. 24:

A

De quarenta mil e um a sessenta mil habitantes, treze vereadores.

B

De dez mil e um a vinte mil habitantes, onze vereadores.

C

Até dez mil habitantes, seis vereadores.

D

De vinte mil e um a quarenta mil habitantes, quinze vereadores.

Q4359009

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q4359009 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Art. 90 da Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba-SC, quais são os direitos garantidos aos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único:

A

Plano de saúde, auxílio-creche, adicional de insalubridade, adicional de tempo de serviço e gratificação por produtividade.

B

Férias remuneradas, gratificação de desempenho, auxílio-moradia, vale-transporte, adicional de periculosidade e auxílio-alimentação.

C

Auxílio-moradia, adicional por hora-extra, adicional por deslocamento, seguro de vida e aposentadoria integral.

D

Piso de vencimento, irredutibilidade do vencimento, décimo terceiro salário proporcional, remuneração do trabalho noturno superior e salário família para dependentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4359006

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q4359006 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 84 da Lei Orgânica do município de Guaraciaba-SC:

A

É permitida a conversão somente das licenças em dinheiro, caso o empregado opte por isso.

B

Permitir a conversão de férias e licenças em dinheiro, desde que o empregado tenha autorização do empregador.

C

É vedada a conversão de férias em dinheiro, assim como de licenças.

D

É permitido a conversão somente das férias em dinheiro, caso o empregado opte por isso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4359822

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social (Secretaria de Educação) |

Q4359822 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O artigo 21 da Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, as publicações e pronunciamentos da Câmara Municipal deve seguir alguns preceitos que proíbem:

A

Propaganda de guerra, de subversão da ordem política e social.

B

Defesa dos interesses populares.

C

Ofensas às Instituições nacionais.

D

Preconceito de raça, de religião ou de classe.

Q4359821

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social (Secretaria de Educação) |

Q4359821 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Guaraciaba/SC determina que aplica-se aos servidores públicos municipais, para efeito de estabilidade o disposto no artigo 41 da Constituição Federal, devendo então ser de conhecimento de todos que:

A

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ou de livre nomeação.

B

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ou de livre nomeação.

C

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

D

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4359653

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4359653 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todos são, segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC:

A

Instrumentos legislativos usados para aprovação de leis.

B

Manifestações populares usadas para propor a criação de leis.

C

Uma forma de manifestação da soberania popular.

D

Instrumentos por meio dos quais o chefe do executivo exerce seu poder.

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Q4359650

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4359650 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC o servidor será aposentado compulsoriamente:

A

Aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais independente do tempo de contribuição, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável.

B

Aos setenta anos de idade, com proventos integrais independente do tempo de contribuição, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável.

C

Aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável.

D

Aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável.

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Q2022849

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Nutricionista - Educação |

Q2022849 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com inciso 3 do Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, extinto o cargo de provimento efetivo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor efetivo e estável ficará:

A

Em disponibilidade, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço, até o seu adequado reaproveitamento.

B

Em licença sem vencimento, até o seu reenquadramento funcional.

C

Imediatamente aposentado.

D

Dispensado das suas funções tendo direito a uma aposentadoria por rescisão.

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Q2022848

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Nutricionista - Educação |

Q2022848 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com estabelecido no Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a licença maternidade remunerada é de:

A

180 dias.

B

90 dias.

C

150 dias.

D

120 dias.

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Q2022774

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico |

Q2022774 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com inciso 1 do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, servidor público municipal que exerça atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas, poderá:

A

Ter reduzido o tempo de serviço ou a idade mínima exigida para efeito de aposentadoria.

B

Ter o valor da aposentadoria acrescido em 50%.

C

Ter direito a indenização por tempo de serviços insalubre.

D

Ter acrescentado o direito a plano de saúde pelos serviços prestados na aposentadoria.

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Q2022773

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico |

Q2022773 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, afirmar que:

A

É permitido a conversão de férias em dinheiro desde que seja no máximo 20 dias, porém as licenças não são permitidas.

B

É permitida a conversão das licenças em dinheiro.

C

É vedada a conversão de férias em dinheiro, assim como de licenças.

D

É permitida a conversão de férias em dinheiro, assim como de licenças.

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Q4360309

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Enfermeiro - Edital nº 5 |

Q4360309 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA:

A

É vedada a conversão de férias em dinheiro, assim como de licenças.

B

Os planos de cargos e carreiras do serviço público municipal não precisam, necessariamente, assegurar remuneração compatível com o mercado de trabalho aos funcionários públicos para a função respectiva, desde que respeite o valor compatível para manutenção da vida.

C

O Município assegurará a seus servidores e dependentes, na forma da Lei Municipal, serviços de atendimento médico, odontológico e de assistência social.

D

O Município proporcionará aos funcionários públicos municipais, na forma da lei, oportunidades de atualização, aperfeiçoamento e reciclagem profissional.

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Q4360267

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Manutenção - Edital nº 5 |

Q4360267 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta autárquica e sua remuneração compete privativamente ao(s):

A

Governador do Estado.

B

Prefeito Municipal.

C

Vereadores.

D

Presidente da República.

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Q4360074

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 5 |

Q4360074 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Orgânica do Município, no primeiro ano de cada legislatura, a primeiro de janeiro, às oito horas, independentemente de convocação, sob a presidência do vereador mais votado dentre os presentes, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene. Neste ato, constatada a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados.

O mandato da Mesa será de:

A

Um ano.

B

Três anos.

C

Quatro anos.

D

Dois anos.

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Q4355132

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II-N1 (Português) |

Q4355132 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC. Art. 6º O Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado:

I. Com transparência de seus atos e ações.

II. Com moralidade.

III. Com participação popular nas decisões.

IV. Com centralização administrativa.

Analisando o artigo descrito acima podemos afirmar que um dos quatro itens NÃO está correto. Qual é este item?

A

O item IV.

B

O item III

C

O item II

D

O item I

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Q4355128

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II-N1 (Português) |

Q4355128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC o servidor público municipal NÃO pode ser aposentado.

A

Compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Constituição Federal e da legislação aplicável.

B

Voluntariamente, com proventos integrais antes de completar 30 anos de contribuição previdenciária.

C

Voluntariamente, com proventos integrais ou proporcionais, nos casos e situações previstas na Constituição Federal e na legislação aplicável.

D

Por invalidez permanente, com proventos integrais ou proporcionais, nos casos e situações previstas na Constituição Federal e na legislação aplicável.

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Q4355020

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4355020 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC garante como uma das formas de manifestação da soberania popular o plebiscito. Mas, o que é um plebiscito?

A

É uma forma de votação que visa analisar o nível de satisfação da população com seus dirigentes.

B

É um sistema de votação, onde os deputados eleitos pelo povo decidem sobre a aprovação ou não de leis específicas.

C

É um sistema de votação de uma lei, onde somente os líderes comunitários votam representando a população.

D

É uma forma de consulta popular acerca de algum assunto específico, que acontece por meio de voto antes de uma lei ser constituída.

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Q4355019

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4355019 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da Lei, a colaboração de interesse público, segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC é:

A

Facultativo ao município.

B

Dever do município.

C

Vedado ao município.

D

Indiferente para o município.

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Q4354967

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4354967 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC:

Os servidores públicos municipais, nomeados em virtude de aprovação e classificação em concurso público, passam a ser efetivos e estáveis __________.

A

No exato momento da posse.

B

Assim que entrarem em exercício.

C

Depois de três anos de exercício das atribuições do cargo.

D

Depois de dois anos de exercício das atribuições do cargo.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de guaraciaba em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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