Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Blumenau para Concurso
Foram encontradas 64 questões
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001034
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 64, da Lei Orgânica do
Município, este terá, além de outros, o seguinte
Conselho Municipal, que é um órgão de consulta do
Prefeito Municipal, formado de representantes do Poder
Público Municipal e da Sociedade Civil, sem ônus para a
Fazenda Municipal:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001033
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ao considerar o Plano de Cargos e Carreiras do Poder
Executivo Municipal - Lei Complementar n.º 661/2007,
em seu artigo 31, que aborda o processo de avaliação
do servidor, associe a segunda coluna de acordo com a
primeira, que relaciona a etapa com avaliação:
Primeira coluna: etapa 1-Primeira 2-Segunda 3-Terceira 4-Quarta
Segunda coluna: avaliação (_)avaliação dos subordinados (_)avaliação da chefia imediata (_)auto-avaliação (_)avaliação dos servidores lotados no setor
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: etapa 1-Primeira 2-Segunda 3-Terceira 4-Quarta
Segunda coluna: avaliação (_)avaliação dos subordinados (_)avaliação da chefia imediata (_)auto-avaliação (_)avaliação dos servidores lotados no setor
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001029
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Destacando-se a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010,
em seu artigo 2º, considera-se necessidade temporária
de excepcional interesse público o atendimento de
necessidades urgentes, emergenciais e específicas, nos
casos de vacância de cargos públicos nas áreas de
saúde, educação, assistência social, planejamento
urbano e habitação, no período após o término do prazo
de validade do concurso realizado para provê-los, ou da
data de publicação do seu resultado final, desde que não
tenha havido a inscrição ou a aprovação de qualquer
candidato no certame. O período citado refere-se a até:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001025
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - Lei
Complementar n.º 660/2007, em seu artigo 214, o
processo administrativo de sindicância e disciplinar será
conduzido por comissão composta de:
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2000723
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Anexo III da Lei Complementar nº 662/2007,
que institui o Estatuto e o Plano de Carreira para os
Servidores do Magistério Público Municipal de Blumenau
e dá outras providências, assinale a alternativa que NÃO
apresenta uma responsabilidade ou atribuição do Cargo
de Professor: