Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás para Concurso - Página 10

Q3385750

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Câmara de Montividiu - GO Prova: Itame - 2024 - Câmara de Montividiu - GO - Escriturário |

Q3385750 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não poderá exceder

A

6 (seis) horas diárias

B

8 (oito) horas diárias

C

32 (trinta e duas) horas semanais

D

40 (quarenta) horas semanais.

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Q3380844

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Câmara de Montividiu - GO Prova: Itame - 2024 - Câmara de Montividiu - GO - Auxiliar Administrativo |

Q3380844 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Estatuto dos Servidores de Montividiu, não será avaliado no estágio probatório:

A

idoneidade moral;

B

pontualidade;

C

eficiência;

D

vida pregressa.

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Q3380843

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Câmara de Montividiu - GO Prova: Itame - 2024 - Câmara de Montividiu - GO - Auxiliar Administrativo |

Q3380843 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do § 2º, do artigo 22 da Lei Orgânica de Montividiu, a remuneração do prefeito não poderá ser inferior a

A

30% da remuneração dos Deputados Estaduais.

B

20% da remuneração dos Deputados Estaduais.

C

10% da remuneração dos Deputados Estaduais.

D

5 % da remuneração dos Deputados Estaduais.

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Q3380842

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Câmara de Montividiu - GO Prova: Itame - 2024 - Câmara de Montividiu - GO - Auxiliar Administrativo |

Q3380842 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Com base na Lei Orgânica de Montividiu, é correto afirmar:

A

legislar sobre assuntos locais do município é responsabilidade dos vereadores e dos deputados;

B

poderá o município criar distinções entre os brasileiros ou preferências entre si;

C

a Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo e mandato de quatro anos;

D

as sessões da câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento e serão privadas.

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Q3380082

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Câmara de Montividiu - GO Prova: Itame - 2024 - Câmara de Montividiu - GO - Motorista |

Q3380082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Orgânica de Montividiu, perderá o mandato o vereador que:

A

deixar de comparecer em cada sessão legislativa mensal;

B

não tiver residência ou domicílio no Município;

C

não tiver suspenso os seus direitos políticos;

D

não utilizar do mandato para práticas de atos de corrupção.

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Q3378582

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Tributos Municipal |

Q3378582 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a Lei Orgânica Municipal, a família, base da sociedade, receberá especial proteção na forma de programas de assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente, para assegurar

I.a criação de mecanismo que coíbam a violência no âmbito da família, com orientação psicossocial e a criação de serviços de apoio integral aos seus membros, quando vítimas de violência doméstica contra a mulher, a criança, o deficiente, o adolescente e o idoso;
II.a erradicação, a mendicância e a recuperação do menor não assistido, em situação de penúria.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Apenas a afirmativa II está correta.

C

As alternativas I e II estão corretas.

D

As alternativas I e II estão incorretas.

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Q3378435

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Topógrafo |

Q3378435 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal garante que o Município promoverá, em colaboração com__________ e com__________, a proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas:

A

a União / o Estado.

B

o Estado / as entidades da sociedade civil.

C

a comunidade / as entidades sem fins lucrativos.

D

a Secretaria de Meio Ambiente / a sociedade de modo geral.

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Q3378395

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Serviços Urbanos e Postura |

Q3378395 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Municipal n. 152 /2001, que institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e alterações posteriores, estabeleceu em seu artigo 69, as seguintes proibições:

A

Danificar, de qualquer forma as praças públicas;

B

Fixar, nas árvores, matas ou vegetações protetoras de mananciais ou fundos de vales cabos, fios, placas, avisos ou quaisquer outros materiais;

C

Podar, cortar, danificar, derrubar, remover ou sacrificar qualquer unidade da arborização pública;

D

Plantar nos corredores das estradas vicinais e rodovias municipais o Alecrim do Campo ou outras plantas que tenham espinhos ou que formem arbustos que prejudiquem a trafegabilidade de veículos.

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Q3378392

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Serviços Urbanos e Postura |

Q3378392 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a alternativa que indica uma de suas diretrizes traçadas no Plano Diretor do Município de Hidrolândia:

A

priorizar o transporte individual motorizado, em detrimento do transporte público coletivo, e o modo de deslocamento motorizado em relação ao não motorizado;;

B

ampliar a participação do transporte individual e do modo de deslocamento motorizado na divisão modal;

C

estabelecer uma política de estacionamentos de uso privado, sem pagamento pela utilização;

D

estimular o transporte solidário ou compartilhado.

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Q3377909

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Edificações e Loteamentos |

Q3377909 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Assinale a afirmativa incorreta:
Segundo a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município prover tudo que respeite ao seu interesse e ao bem-estar de sua população, competindo-lhe:

A

legislar sobre assuntos de interesse local;

B

suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber;

C

decretar e arrecadar os tributos de sua competência, respeitando os limites impostos pelas Constituições da República e do Estado;

D

suplementar, exclusivamente, a legislação estadual, no que couber.

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Q3377737

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Analista Ambiental |

Q3377737 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna, analise se a afirmativa é verdadeira (V) ou falsa (F):

() No exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos ou privados.

() Mediante requisição do órgão fiscalizador, o agente credenciado poderá ser acompanhado por força policial no exercício da ação fiscalizadora.

() Não compete aos agentes de proteção e fiscalização ambiental elaborar relatórios de vistorias.

() Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações de naturezas diferentes, será aplicada a pena mais onerosa.

A

F,V,V,F.

B

F,V,V,V.

C

V,V,F,F.

D

V,V, F,V.

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Q3377736

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Analista Ambiental |

Q3377736 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Com base no artigo 212 que define os conceitos relacionados a aplicação de medidas decorrente da fiscalização, é correto afirmar que:

A

Advertência: é o instrumento de assentamento que registra, mediante termo circunstanciado, os fatos que interessam ao exercício do poder de polícia

B

Auto: é a intimação do infrator para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de outras sanções.

C

Interdição: é a limitação, suspensão ou proibição do uso de construção, exercício de atividade ou condução de empreendimento.

D

Multa: é a imposição pecuniária singular, diária ou cumulativa, de natureza objetiva a que se sujeita o administrado em decorrência da infração cometida.

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Q3377735

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Analista Ambiental |

Q3377735 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna “Preservar e conservar as florestas, principalmente as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente.” É um(a):

A

Princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.

B

Objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente.

C

Instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente.

D

Estruturas da Política Municipal de Meio Ambiente.

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Q3377734

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Analista Ambiental |

Q3377734 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Política Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito no Art. 5º do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna.

A

A promoção do desenvolvimento integral do ser humano.

B

A proteção de áreas ameaçadas de degradação.

C

A criação de novas áreas industriais sem restrições ambientais.

D

A educação ambiental na sociedade, objetivando o conhecimento da realidade, à tomada das responsabilidades sociais e ao exercício da cidadania.

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Q3377369

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3377369 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei nº 672/2019, de 30 de maio de 2019, a SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente - é o órgão responsável pela articulação, coordenação, controle e execução da Política Municipal de Meio Ambiente, com as atribuições e competências definidas nesta Lei e das Leis, Decretos, Normativas e instrumentos complementares que advirem de sua implantação. Julgue os itens a seguir sobre suas atribuições:

I. Articular com os órgãos executores da Política de Saúde do município e demais áreas da administração pública municipal os planos, programas e projetos, de interesse ambiental, visando uma eficiente integração, bem como a adoção de medidas pertinentes, especialmente as de caráter paliativo, no que diz respeito aos impactos ambientais sobre a saúde privada, inclusive em ambiente de trabalho.
II. Fixar as diretrizes ambientais para elaboração de projetos de parcelamento do solo urbano, bem como para a instalação de atividades e empreendimentos no âmbito da coleta e disposição dos resíduos.
III. Assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao uso do solo urbano e/ou rural e demais temas relacionados à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.
IV. Monitoramento, fiscalização, revisão e atualização periódica dos Planos de Gestão Ambientais e demais campanhas e ações de caráter permanente ou não aprovados no município.

Estã(ão) correto(s):

A

I, II, III e IV.

B

Somente a IV.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II, III e IV.

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Q3377365

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Hidrolândia - GO - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3377365 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme o Plano Diretor do Município de Hidrolândia, o Sistema Viário do Município, um dos principais vetores do desenvolvimento, deve facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens na cidade, e eleger como prioridade:

I. o transporte público coletivo e o deslocamento motorizado.
II. a adoção de novas tecnologias para somatizar a emissão de gases, resíduos e poluição sonora.
III. os estacionamentos de uso público e privado, com e sem pagamento pela utilização.
IV. a mitigação do custo ambiental e socioeconômico dos deslocamentos de pessoas e cargas.

Está(ão) correto(s) os itens:

A

I, II, III e IV.

B

Somente I.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas II e IV.

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Q3376287

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Assistente de Creche |

Q3376287 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Além dos vencimentos o servidor poderá receber algumas das vantagens previstas no artigo 51 do Estatuto dos Servidores Públicos de Paraúna. Identifique dentre as afirmativas abaixo uma das dessas vantagens.

A

Gratificações

B

diárias

C

Indenização de transporte

D

Ajuda de custo

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Q3376286

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Assistente de Creche |

Q3376286 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O provimento em cargo público é o ato administrativo que exterioriza a vontade da administração pública para o preenchimento de cargo público por um agente. Os requisitos para provimento estão regulamentados no artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos de Paraúna, NÃO é um dos requisitos previstos na lei.

A

Ser aprovado em concurso público

B

Ter a idade mínima de 18 anos

C

Nacionalidade brasileira ou portuguesa

D

Ter concluído, obrigatoriamente, o ensino fundamental.

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Q3376285

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Assistente de Creche |

Q3376285 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o município deverá aplicar, anualmente, no mínimo

A

vinte por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar

B

vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar

C

trinta por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar

D

trinta e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar

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Q3376284

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Paraúna - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Paraúna - GO - Assistente de Creche |

Q3376284 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Qual dos seguintes objetivos NÃO está mencionado como um foco da educação no mencionado artigo?

A

Pleno desenvolvimento da pessoa.

B

Preparo para o exercício da cidadania.

C

Qualificação para o trabalho.

D

Crescimento econômico do Município.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás

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