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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de senador canedo em legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 89 questões

Q4128474 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
À luz da Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, a organização da política municipal de saúde deve observar os princípios constitucionais e as diretrizes de descentralização. O art. 91 define a natureza jurídica da participação do Município nesse sistema unificado. O texto legal estabelece expressamente que o Município atuará na condição de
Alternativas
Q4128294 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo (Lei nº 1/1990), o município de Senador Canedo constitui pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira, nos termos das constituições do Estado de Goiás e da República, conforme o artigo 1º. Ao ter por referência essa Lei, a quitação da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e funcional do município é
Alternativas
Q4128274 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, no tocante aos direitos e vantagens assegurados aos servidores públicos municipais, a jornada de trabalho normal do servidor
Alternativas
Q1384544 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Município de Senador Canedo, participará, como agente executor, do sistema unificado e descentralizado de saúde, nos seguintes termos:
Alternativas
Q1383955 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1383954 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre as políticas voltadas à educação pública do Município de Senador Canedo, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1382805 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, desde a posse, o vereador poderá:
Alternativas
Q1304619 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização pagará a taxa (TFCA) da seguinte forma:
Alternativas
Q1304546 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:

I. Aposentadoria e/ou falecimento

II. Posse em outro cargo inacumulável

III. Exoneração a pedido ou de ofício

IV. Demissão

Alternativas
Q1304545 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o transporte coletivo de passageiros, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304542 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o serviço de coleta domiciliar de lixo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1304541 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304540 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo:
Alternativas
Q1304539 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, marque a alternativa que não está de acordo com a moralidade, comodidade e sossego público:
Alternativas
Q1304536 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:
Alternativas
Q1304534 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1304533 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sabendo-se que o recolhimento dos tributos municipais será efetuado na forma e prazo estabelecidos em Calendário Fiscal, baixado pela autoridade administrativa competente, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1304532 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa que não constitui fato gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis:
Alternativas
Q1304531 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1302408 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
61: A
62: A
63: A
64: C
65: B
66: C
67: C
68: C
69: C
70: C
71: D
72: B
73: A
74: A
75: B
76: D
77: C
78: A
79: C
80: C