Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de: I. Aposentadoria...
• Nos termos da Lei Municipal n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, constitui situação que sujeita o integrante da Guarda Municipal de Senador Canedo...
• De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, é incorreto afirmar que:
• É aspecto relevante em relação ao histórico do município de Senador Canedo:
• O Município de Senador Canedo, participará, como agente executor, do sistema unificado e descentralizado de saúde, nos seguintes termos: