Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Rubiataba para Concurso
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395813
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo as disposições do Código de Edificações
do Município de Rubiataba/GO, as obras abaixo relacionadas independerão de expedição de alvará, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395809
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba
dispõe que, por força de disposições constitucionais, são
imunes aos impostos municipais, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395808
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o disposto pelo Código Tributário do
Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395807
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos
limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais
como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício
fiscal:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395806
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo as disposições do Código Tributário do
Município de Rubiataba, suspendem a exigibilidade do
crédito tributário:
I – O depósito do seu montante integral.
II – As reclamações e os recursos, nos termos do Código Tributário do Município.
III – A moratória.
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Estão corretos os itens:
I – O depósito do seu montante integral.
II – As reclamações e os recursos, nos termos do Código Tributário do Município.
III – A moratória.
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Estão corretos os itens: