Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí para Concurso

Em relação às funções e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.

Quanto aos deveres e às vedações dos membros do Ministério Público, é incorreto afirmar que:

Em relação às garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria de fundações:

1) exercer a fiscalização do funcionamento das fundações, salvaguardando a sua estrutura jurídica e estatutária e promover a extinção nos casos previstos em lei.

2) visitar regularmente as fundações fiscalizadas, atuando como interventor das fundações em que sejam detectadas irregularidades.

3) promover, na forma da lei, a cassação de declaração de utilidade pública de fundação.

4) examinar balanços e demonstrativos de resultados das fundações.

5) fiscalizar todas as fundações instituídas pelo Estado e Município exceto as de direito privado.

Estão corretas apenas:

Compete aos Promotores de Justiça, exceto: