São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria de funda...
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Ano: 2009
Banca:
NUCEPE
Órgão:
MPE-PI
Provas:
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista Administrativo
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NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista - Psicologia |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista - Processual |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Engenheiro Florestal |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista Pericial |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista - Controle Interno |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista - Clínica Médica |
NUCEPE - 2009 - MPE-PI - Analista - Assistência Social |
Q148506
Legislação do Ministério Público
São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria de fundações:
1) exercer a fiscalização do funcionamento das fundações, salvaguardando a sua estrutura jurídica e estatutária e promover a extinção nos casos previstos em lei.
2) visitar regularmente as fundações fiscalizadas, atuando como interventor das fundações em que sejam detectadas irregularidades.
3) promover, na forma da lei, a cassação de declaração de utilidade pública de fundação.
4) examinar balanços e demonstrativos de resultados das fundações.
5) fiscalizar todas as fundações instituídas pelo Estado e Município exceto as de direito privado.
Estão corretas apenas:
1) exercer a fiscalização do funcionamento das fundações, salvaguardando a sua estrutura jurídica e estatutária e promover a extinção nos casos previstos em lei.
2) visitar regularmente as fundações fiscalizadas, atuando como interventor das fundações em que sejam detectadas irregularidades.
3) promover, na forma da lei, a cassação de declaração de utilidade pública de fundação.
4) examinar balanços e demonstrativos de resultados das fundações.
5) fiscalizar todas as fundações instituídas pelo Estado e Município exceto as de direito privado.
Estão corretas apenas: