Questões de Concurso
Sobre legislação do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
Foram encontradas 785 questões
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940574
Legislação do Ministério Público
Também conforme a Lei Complementar do
Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998,
compete ao Colégio de Procuradores de Justiça.
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940573
Legislação do Ministério Público
Quanto à organização do Ministério Público,
nos termos da Lei Complementar do Estado de
Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é correto
afirmar:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930391
Legislação do Ministério Público
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei
Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930390
Legislação do Ministério Público
O Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº
14.810/2004) estabelece, em seu art. 46, que “É vedada a designação, a qualquer título, para cargos
em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de
cônjuge ou companheiro e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e
Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos” e que “Ao servidor
do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge,
companheiro, ou parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau”. Essas normas visam a combater o
que se conhece por:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930385
Legislação do Ministério Público
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98)
estabelece que compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça as seguintes atribuições, exceto:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930384
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar
Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de
antiguidade dos membros do Ministério Público?
Q921149
Legislação do Ministério Público
Acerca da Lei Estadual nº 14.810/2004 (Plano de Carreira dos Servidores do
MPGO), assinale a alternativa correta:
Q921147
Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:
Q921146
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Q921143
Legislação do Ministério Público
Analise as proposições que seguem:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
Q921141
Legislação do Ministério Público
No tocante à autonomia do Ministério Público, conforme disciplina constante da
Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845630
Legislação do Ministério Público
No que se refere à organização do Ministério Público, consoante termos da Lei
Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845628
Legislação do Ministério Público
Acerca do disposto na Lei Estadual n.° 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844382
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa em que figuram, sequencialmente, órgão(s) auxiliar(es), órgão(s) de
execução, órgão(s) de administração e órgão(s) de administração superior do Ministério Público:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844381
Legislação do Ministério Público
Não constitui prerrogativa dos Membros do Ministério Público no exercício da função:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844377
Legislação do Ministério Público
A lei do plano de cargos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, Lei nº
14.810/2004, discrimina as garantias para o afastamento de servidores eleitos em diretoria de entidade sindical representativa da classe. Considerando hipotética entidade com 2.000
associados, assinale a alternativa que está de acordo com a redação vigente da lei.
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844376
Legislação do Ministério Público
Acerca da lei estadual que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério
Público de Goiás, Lei no 14.810/2004, assinale a alternativa que apresenta um direito previsto
para os referidos servidores no estatuto funcional vigente.
Q841592
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei
Complementar no 25, de 06 de julho
de 1998, são órgãos de execução e
auxiliares do Ministério Público,
respectivamente:
Q841591
Legislação do Ministério Público
Sobre as Promotorias de Justiça,
segundo a Lei Complementar Estadual
n° 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa correta:
Q841588
Legislação do Ministério Público
Sobre as promotorias de justiça,
regulamentas na Lei Complementar
Estadual n° 25, de 06 de julho de
1998, é INCORRETO afirmar:
Conheça nossos planos