Questões de Concurso
Sobre legislação do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
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Q1835705
Legislação do Ministério Público
Sobre os dispositivos legais da L.C estadual nº 25/1998 acerca do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do MPGO, assinale a alternativa
correta:
Q1835700
Legislação do Ministério Público
O procedimento investigatório instaurado para apurar fato que possa autorizar a
defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos é
denominado:
Q1835698
Legislação do Ministério Público
Dentre garantias que estabelecem a autonomia do Ministério Público, não se
inclui:
Q1683771
Legislação do Ministério Público
José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça,
em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a
alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da
Lei Estadual nº 14.810/2004:
Q1683770
Legislação do Ministério Público
Na fiscalização de uma entidade de longa permanência para idosos, o Promotor de Justiça
poderá:
Q1683766
Legislação do Ministério Público
Acerca da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:
Q1683765
Legislação do Ministério Público
Sobre a notícia de fato, pode-se afirmar:
I – a notícia de fato de natureza criminal seguirá as regras da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça.
II - pode ser formulada presencialmente ou não.
III – caberá recurso de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público no caso de arquivamento.
IV – está relacionada à atividade-fim do Ministério Público, e não as suas atribuições administrativas.
I – a notícia de fato de natureza criminal seguirá as regras da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça.
II - pode ser formulada presencialmente ou não.
III – caberá recurso de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público no caso de arquivamento.
IV – está relacionada à atividade-fim do Ministério Público, e não as suas atribuições administrativas.
Q1683764
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Goias, o arquivamento do inquérito civil público é:
Q1683763
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto da Resolução nº 07/2018, do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás:
Q1683762
Legislação do Ministério Público
Dentre os órgãos abaixo do Ministério Público do Estado de Goiás, o único que não possui
funções de execução é :
Q1683761
Legislação do Ministério Público
As seguintes atribuições da administração superior do Ministério Público do Estado de Goiás
são de responsabilidade de quais órgãos, respectivamente:
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
Q1683760
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do texto da Lei Complementar
nº 25/98, assinale a alternativa correta:
Q1683759
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Q1683758
Legislação do Ministério Público
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Q1683757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que possui a assertiva correta acerca daquilo que compete aos Centros
de Apoio Operacional, nos termos da Lei Complementar nº 25/98:
Q1683756
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que elenca, de forma incorreta, algumas das atribuições do CorregedorGeral do Ministério Público:
Q1683755
Legislação do Ministério Público
Sobre os dispositivos legais da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, acerca do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109777
Legislação do Ministério Público
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109775
Legislação do Ministério Público
A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 - Lei Orgânica do MinistÈrio P˙blico do Estado de
Goiás -,é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109712
Legislação do Ministério Público
A respeito da Resolução n. 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás, que disciplinou a notícia de fato de natureza criminal, a instauração e a tramitação do
procedimento investigatório criminal no ‚âmbito do MPGO, é correto afirmar:
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