Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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Assinale a opção que apresenta o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito.
A respeito do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades e dos recursos.
Não há infração de circulação, parada ou
estacionamento relativa aos veículos destinados a
socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia,
aos de fiscalização e operação de trânsito e às
ambulâncias, desde que identificados ostensivamente.
A respeito do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, acerca das infrações à legislação de trânsito, das penalidades e dos recursos.
O agente da autoridade de trânsito competente para
lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil,
estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar
designado pela autoridade de trânsito com jurisdição
sobre a via no âmbito de sua competência.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito.
O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição
sobre a via é responsável pela implantação da
sinalização, respondendo por sua falta, insuficiência
ou incorreta colocação.
De acordo com o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
( ) Departamento de Controle Rodoviário - DCR.
( ) A Polícia Rodoviária Federal.
( ) Comissão Nacional de Tráfego - CONTAF.
( ) O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
( ) Órgãos Executivos de Transporte - OET.
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Está(ão) CORRETO(S):
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
IV.Aplicar multas e gerar recursos financeiros para a União.
Tendo em vista as afirmativas acima, É POSSÍVEL afirmar que:
(___) Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
(___) Proceder à inspeção portuária institucional geográfica, a fim de articular a fluidez sistemática transetorial.
(___) Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
(___) Articular-se sistematicamente ao abitado em demasiada simétrica territorial laboratorial.
(___) Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito. Informe se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma acima e depois assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.
(__)A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.
(__)Na comissão de exame de direção veicular, pelo menos um membro deverá ser habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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