Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 10

Q3248025

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q3248025 Legislação de Trânsito

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Tais competências têm caráter:

A

relativo

B

privativo

C

derivado

D

subsidiário

E

concorrente

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Q3248024

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q3248024 Legislação de Trânsito

É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:

A

ao DETRAN

B

ao Conselho Federal de Trânsito

C

à Secretaria Nacional de Trânsito

D

ao Conselho Nacional de Trânsito

E

às Juntas Administrativas que regulamentam o Código de Trânsito Brasileiro

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Q3241306

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro de Trânsito |

Q3241306 Legislação de Trânsito

A Política Nacional de Trânsito (PNT) estabelece diretrizes para a segurança e fluidez do tráfego no Brasil. Sobre as competências do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), assinale a alternativa correta:

A

A emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH) é uma atribuição das prefeituras.

B

A coordenação do SNT é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura.

C

A competência para fiscalizar o transporte de produtos perigosos é compartilhada entre estados e municípios.

D

A fiscalização de veículos de carga é de responsabilidade exclusiva dos órgãos federais.

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Q3237696

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Condutor de Veículos |

Q3237696 Legislação de Trânsito

De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via”, refere-se à faixa

A

de trânsito.

B

contínua.

C

de domínio.

D

seccionada.

E

de rolamento.

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Q3237688

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Condutor de Veículos |

Q3237688 Legislação de Trânsito

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo

A

CONTRAN.

B

DEMUTRAN.

C

CIRETRAN.

D

SENATRAN.

E

DETRAN.

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Q3220698

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Motorista de Transporte Escolar |

Q3220698 Legislação de Trânsito

Compete _________ julgar os recursos interpostos pelos infratores e solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

Assinale a alternativa que complete a lacuna de forma CORRETA:

A

Ao CONTRAN

B

Às JARI

C

Ao órgão máximo executivo de trânsito da União

D

Às Polícias Militares

E

Ao CETRAN

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Q3212822

Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: CIDIR de Pinhalzinho - SC Prova: ACAFE - 2025 - CIDIR de Pinhalzinho - SC - Motorista |

Q3212822 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei n° 9.503/1997, aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito, é de responsabilidade do:

A

CONTRAN

B

DETRAN

C

CETRAN

D

CONTRADIFE

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Q3209351

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Motorista D |

Q3209351 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, entre outras, EXCETO:

A

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

B

Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

C

Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

D

Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

E

Julgar os recursos interpostos contra decisões: das JARI e dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.

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Q3207660

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auxiliar de Operações | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Motorista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Operador de Equipamentos Rodoviários |

Q3207660 Legislação de Trânsito

Qual órgão é responsável por coordenar as ações do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e tem jurisdição sobre todo o território brasileiro?

A

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

B

Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

C

Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

D

Departamento de Trânsito Estadual (Detran).

E

Ministério da Infraestrutura.

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Q3207547

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria D |

Q3207547 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas acerca do Sistema Nacional de Trânsito.

I. Compete ao CETRAN realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
II. Compete ao CONTRAN avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
III. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
IV. Compete ao CONTRAN dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

II – III.

B

II – IV.

C

I – II – III.

D

II – III – IV.

E

I – II – III – IV.

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Q3207106

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria AB |

Q3207106 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito,

I. efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
II. julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI(s).
III. normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
IV. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – III.

B

III – IV.

C

I – II – III.

D

II – III – IV.

E

I – II – III – IV.

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Q3191000

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Motorista II |

Q3191000 Legislação de Trânsito

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para garantir a segurança no trânsito.

Indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

( ) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é composto por Ministros de Estado responsáveis por áreas como Justiça, Saúde, Educação e Meio Ambiente.

( ) A velocidade máxima permitida nas vias urbanas sem sinalização é de 80 km/h nas vias de trânsito rápido e 60 km/h nas vias arteriais.

( ) Os municípios têm competência para registrar e licenciar ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal.

( ) O exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação deve ser realizado a cada cinco anos para condutores com menos de 50 anos.

Assinale a sequência CORRETA:

A

V, V, V, V

B

V, V, V, F

C

F, V, V, F

D

F, V, F, F

E

V, V, F, F

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Q3178836

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q3178836 Legislação de Trânsito

Sabe-se que o(a) __________ é um conjunto de órgãos e entidades que planejam, administram, normatizam, fiscalizam e executam o trânsito no Brasil. Sendo que o(a) __________ é o(a) órgão máximo normativo e consultivo, que elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito. O (A) __________ é o órgão máximo executivo de trânsito, tem autonomia administrativa e técnica e jurisdição sobre todo o território brasileiro. Já o(a) __________ é uma autarquia federal que tem como objetivo gerir e executar a infraestrutura de transportes terrestres.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) – Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) – SNT

B

SNT – CONTRAN – SENATRAN – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)

C

SNT – PRF – CONTRAN – DAER

D

JARI – Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) – Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) – PRF

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Q3178829

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q3178829 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão, fiscalização, engenharia e educação no trânsito em todo o território brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre as atribuições de seus componentes, é correto afirmar que:

A

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão executivo máximo do SNT, cabendo a ele a execução direta de atividades de fiscalização e aplicação de penalidades em âmbito nacional.

B

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é responsável pela normatização e coordenação do trânsito no Brasil, sendo também o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do SNT.

C

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) têm caráter consultivo e normativo, sendo responsáveis por regulamentar e fiscalizar a aplicação de normas de trânsito nos estados e municípios.

D

O Contran é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do SNT, enquanto a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é o órgão executivo responsável pela implementação das diretrizes estabelecidas pelo Contran.

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Q3178784

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Jacinto Machado - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Motorista |

Q3178784 Legislação de Trânsito

Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do(a):

A

CETRAN

B

CONTRANDIFE

C

CONTRAN

D

JARI

E

Nenhuma das alternativas

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Q3177562

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Motorista de Transporte Escolar |

Q3177562 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito?

A

A Polícia Rodoviária Federal, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

B

Os Conselhos Municipais de Trânsito, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

C

As Polícias Militares dos Estados, o Ministério da Justiça e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE).

D

A Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis dos Estados e os órgãos executivos de transporte ferroviário municipal.

E

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o Ministério da Educação e os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN).

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Q3177560

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Motorista de Transporte Escolar |

Q3177560 Legislação de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:

A

normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.

B

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

C

avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.

D

responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.

E

cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

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Q3176837

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Motorista |

Q3176837 Legislação de Trânsito

Sobre os nomes dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e suas respectivas siglas, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) DETRAN – Departamento Nacional de Trânsito.
( ) CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
( ) PRF – Polícia Rodoviária Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F.

B

F – F – V.

C

V – F – F.

D

V – V – V.

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Q3175368

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Motorista de Caminhão |

Q3175368 Legislação de Trânsito

Onde está localizada a sede do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo?

A

Rio de Janeiro.

B

São Paulo.

C

Belo Horizonte.

D

Distrito Federal.

E

Curitiba.

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Q3175366

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Motorista de Caminhão |

Q3175366 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito?

A

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

B

Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.

C

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Conselhos Municipais de Trânsito e o Corpo de Bombeiros.

D

A Polícia Rodoviária Federal, o Ministério da Saúde e os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN).

E

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), as Polícias Civis e os órgãos executivos de transporte aéreo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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