Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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Q3984237 Legislação de Trânsito
O CONTRAN tem uma série de responsabilidades, segundo o Art. 12, dentro do Sistema Nacional de trânsito. Em relação a coordenação entre os órgãos do sistema, é correto afirmar que a principal atividade desempenhada pelo CONTRAN é:
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Q3688417 Legislação de Trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma das principais instituições de segurança pública do Brasil, responsável pela fiscalização e policiamento das rodovias federais. A história da PRF é marcada por desafios, conquistas e adaptações às demandas de um país em constante transformação. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, EXCETO:
Alternativas
Q3688415 Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Ele elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito e coordena todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Desta maneira, compete ao CONTRAN:
Alternativas
Q3665898 Legislação de Trânsito
Qual órgão é responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito? 
Alternativas
Q3551938 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 22, II e III, “realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União; bem como vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos, com a expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União”, é competência exclusiva do: 
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Q3549445 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, define como sendo um dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
Alternativas
Q3543025 Legislação de Trânsito
Em uma grande operação organizada pela guarda municipal em uma movimentada avenida de uma metrópole, os agentes realizaram uma blitz para coibir infrações de trânsito e garantir a segurança pública. Durante a ação, diversos motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, o que gerou uma série de autuações por infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, vários condutores estavam sem habilitação ou com documentos vencidos, levando à apreensão de veículos e à suspensão de carteiras de habilitação.

Um dos motoristas, em estado visivelmente alterado, tentou subornar os agentes, enquanto outros ofereceram resistência à prisão, alegando que não havia flagrante delito, o que levantou questões sobre o abuso de autoridade. Durante a operação, a guarda também identificou um grupo de três indivíduos que estava cometendo furtos em diferentes regiões da cidade, mas, devido ao número reduzido de participantes, ainda não se encaixava nos critérios legais para ser considerado uma organização criminosa.

Em paralelo, foi aberta uma investigação sobre relatos de que um agente público envolvido em uma outra operação teria submetido um suspeito a intenso sofrimento físico para obter uma confissão, gerando denúncias de prática de tortura. A ação da guarda municipal, embora tensa, foi conduzida de forma a respeitar os direitos dos envolvidos, dentro de sua competência de fiscalização no trânsito e atuação em crimes de menor potencial ofensivo.
As guardas municipais têm competência para atuar na fiscalização do trânsito nas cidades. 
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Q3519011 Legislação de Trânsito
É de competência das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
Alternativas
Q3519010 Legislação de Trânsito
Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, compete ao CONTRAN, EXCETO:
Alternativas
Q3519008 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas abaixo.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - O Instituto Nacional do Seguro Social.
III - Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV - A Polícia Rodoviária Federal.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3502328 Legislação de Trânsito
Conforme disposto no Código Brasileiro de Trânsito, compete ao CONTRAN:

I- Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;
II- Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos;
III- Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q3499409 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.


Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:


( ) a Polícia Rodoviária Federal.


( ) as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.


( ) a Polícia Civil. ()o Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.


Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Alternativas
Q3496047 Legislação de Trânsito
Conforme a legislação de trânsito vigente, corresponde à competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, 
Alternativas
Q3496046 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar:
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Q3489360 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito, qual órgão é responsável por estabelecer campanhas nacionais para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito, mediante proposta do Contran?
Alternativas
Q3487462 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, exceto: 
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Q3487046 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade:
Alternativas
Q3486486 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito está regulado no Código de Trânsito Brasileiro. É possível afirmar que um dos objetivos básicos desse sistema é:
Alternativas
Q3486480 Legislação de Trânsito
É possível afirmar, com base no Código de Trânsito Brasileiro, que os órgãos expressamente normativos, consultivos e coordenadores do Sistema Nacional de Trânsito são:
Alternativas
Q3486475 Legislação de Trânsito
Considere as afirmativas relacionadas às competências dos órgãos executivos Municipais no âmbito de sua circunscrição, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
(__)Executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as penalidades de advertência por escrito e, ainda, as multas e medidas administrativas cabíveis, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.
(__)Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Respostas
181: B
182: B
183: E
184: A
185: B
186: D
187: C
188: B
189: A
190: C
191: C
192: A
193: A
194: C
195: B
196: B
197: A
198: B
199: C
200: B