Questões de Legislação de Trânsito - Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios para Concurso - Página 6

Q4023890

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |

Q4023890 Legislação de Trânsito

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

A

A condição é irrelevante, pois faróis são exigidos apenas para estética e identificação do veículo.

B

A condição é aceitável em qualquer situação diurna, pois o CTB exige luz baixa apenas em rodovias, sem exceções.

C

A condição pode comprometer conformidade, pois o CTB exige luz baixa à noite e também durante o dia em túneis e sob chuva/neblina/cerração.

D

A condição é aceitável se o motorista utilizar apenas luz alta em túneis e sob chuva, substituindo a luz baixa.

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Q4022232

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022232 Legislação de Trânsito

O transporte de crianças em veículos automotores deve observar requisitos específicos de idade e estatura. Com base exclusivamente na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas em dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos podem ser transportadas no banco dianteiro quando utilizarem cinto de segurança de três pontos.

(__) As crianças com idade igual ou superior a 10 (dez) anos estão dispensadas do uso do cinto de segurança quando transportadas no banco traseiro.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

V, V, F, F.

D

F, F, V, F.

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Q4021407

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021407 Legislação de Trânsito

Durante inspeção prévia ao deslocamento para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista verifica os equipamentos obrigatórios do veículo oficial, certificando-se de que estejam presentes e em condições de funcionamento. Com base exclusivamente na redação vigente do art. 105 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e no regime de infrações previsto no próprio CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as proposições e registre V (verdadeiro) ou F (falso):

(__) O art. 105 do CTB estabelece que os veículos devem possuir equipamentos obrigatórios definidos pelo próprio Código e por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
(__) Circular com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante pode configurar infração prevista no art. 230 do CTB.
(__) A condição de veículo oficial afasta a exigência de equipamentos obrigatórios quando o transporte for para atendimento de saúde.
(__) A verificação prévia dos equipamentos obrigatórios integra a responsabilidade do condutor quanto à condução segura do veículo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, F, V.

B

V, V, V, F.

C

V, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q4021404

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021404 Legislação de Trânsito

Em um dia de grande demanda no transporte de passageiros para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista precisa transportar bagagens, cadeiras de rodas e equipamentos pessoais dos pacientes. O acondicionamento incorreto pode gerar risco de projeção de objetos em frenagem e configurar infração por transporte inadequado de carga e objetos. Considerando as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre segurança e condução de passageiros, sem recorrer à doutrina, assinale a alternativa CORRETA que apresenta conduta em conformidade com a legislação.

A

Garantir o acondicionamento adequado dos volumes, de modo a preservar a estabilidade e a segurança dos ocupantes.

B

Admitir flexibilização das regras de segurança no transporte de cargas e objetos em situações de atraso no itinerário.

C

Considerar que o transporte de objetos no interior do veículo não interfere na segurança dos ocupantes durante o deslocamento.

D

Permitir o transporte de bagagem solta no interior do veículo, desde que haja redução de velocidade durante o trajeto.

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Q4021397

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021397 Legislação de Trânsito

No checklist do veículo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista nota ausência de dispositivo de sinalização de emergência e condição inadequada de item essencial à segurança em caso de parada inesperada. Ele deve decidir se o veículo pode sair para viagem e quais providências adotar, considerando o dever legal de assegurar que o veículo esteja equipado com os dispositivos obrigatórios devidamente instalados e em plenas condições de funcionamento antes de sua circulação.

Com base exclusivamente na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução CONTRAN nº 993/2023) e sua relação com sanções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

A

O equipamento pode ser dispensado se o trajeto ocorrer apenas em área urbana e durante o dia.

B

A circulação sem equipamento obrigatório aplicável pode ensejar enquadramento no art. 230 do CTB, devendo o veículo ser regularizado antes do serviço.

C

O veículo pode sair para viagem, desde que o motorista comunique o setor responsável ao final da rota.

D

A falta de equipamento obrigatório é irrelevante quando o veículo for conduzido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D.

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Q4021390

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021390 Legislação de Trânsito

Durante o embarque para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um paciente cadeirante será transportado em veículo adaptado. O motorista deve garantir estabilidade da cadeira de rodas e segurança do usuário durante o trajeto, especialmente em frenagens e curvas. Considere exclusivamente a Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), especialmente os arts. 28 e 29, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A contenção do usuário pode ser substituída pelo apoio manual de acompanhante durante o percurso, desde que haja supervisão contínua.

B

A cadeira de rodas pode permanecer solta no interior do veículo, desde que o usuário utilize o cinto de segurança do banco durante o deslocamento.

C

A fixação da cadeira de rodas e a contenção do usuário devem ser garantidas, evitando deslocamentos durante a condução.

D

O travamento da cadeira pode ser dispensado em trajetos urbanos curtos, desde que a velocidade do veículo seja mantida em níveis reduzidos.

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Q3994296

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994296 Legislação de Trânsito

Muitos condutores de veículos se incomodam ao utilizar o cinto de segurança ao ponto de não utilizar o dispositivo de segurança. O condutor não será notificado por não utilizar o cinto de segurança quando:

A

destinado ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.

B

não estiver usando o cinto de segurança naqueles veículos em que tal equipamento é exigido.

C

usar o cinto de segurança de 3 (três) pontos sentado sobre a parte inferior (faixa subabdominal)

D

usar o cinto de segurança de 3 (três) pontos com a parte superior (faixa diagonal) atrás do corpo.

E

estiver sem usar o cinto de segurança em quadriciclos de cabine fechada.

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Q3988459

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos |

Q3988459 Legislação de Trânsito

O uso adequado das luzes do veículo constitui medida essencial para garantir a segurança no trânsito, sobretudo em situações de baixa visibilidade, permitindo que o condutor veja e seja visto. O art. 40 do CTB estabelece regras específicas acerca das hipóteses e da forma de utilização de cada tipo de iluminação veicular. Com base nessas disposições, assinale a alternativa CORRETA.

A

O uso das luzes de posição (farolete) é suficiente para a circulação do veículo durante a noite, substituindo o farol baixo em vias urbanas bem iluminadas.

B

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, durante a noite e também de dia nos túneis providos de iluminação pública.

C

A troca intermitente de luz baixa e alta, conhecida como "piscar de faróis", é considerada uma infração de trânsito em qualquer circunstância, por ofuscar a visão dos demais condutores.

D

O condutor pode utilizar o farol alto em vias providas de iluminação pública, pois ele oferece maior visibilidade da via.

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Q3972840

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972840 Legislação de Trânsito

Em relação à condução de passageiros, o uso do cinto de segurança é:

A

Obrigatório apenas para o condutor e o passageiro do banco dianteiro em rodovias.

B

Facultativo para gestantes, mediante recomendação médica simples.

C

Obrigatório para o condutor e todos os passageiros em todas as vias do território nacional.

D

Dispensável para passageiros do banco traseiro em perímetros urbanos.

E

Obrigatório apenas para veículos fabricados a partir do ano de 1998.

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Q3972674

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista |

Q3972674 Legislação de Trânsito

Qual dos itens abaixo é equipamento obrigatório por lei para os veículos de passeio?

A

Farol de neblina.

B

Cinto de segurança.

C

Rádio comunicador.

D

Extintor de incêndio (nos veículos de passeio).

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Q3961905

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q3961905 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de:

A

Manuais de instrução do fabricante.

B

Comprovante de revisão em concessionária.

C

Combustível suficiente para chegar ao local de destino.

D

Kit de primeiros socorros completo.

E

Autorização especial de circulação urbana.

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Q3956469

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956469 Legislação de Trânsito

A ambulância da SES/SC possui alguns dispositivos obrigatórios, entre eles, os de alarme sonoro e iluminação intermitente, que deverão ser acionados

A

somente na ocasião da efetiva prestação de serviço de urgência.

B

apenas na ida e na volta das ocorrências de urgência.

C

nas situações em que o motorista achar necessário.

D

todas as vezes em que o veículo estiver em locomoção, permanecendo sempre ligados.

E

somente em locais que há intenso fluxo de veículos.

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Q3950916

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Orientador de Trânsito |

Q3950916 Legislação de Trânsito

Em um treinamento, o orientador de trânsito precisa diferenciar: (a) o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como equipamento obrigatório e (b) o que é detalhado por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A equipe decide comparar o texto do CTB com a norma específica de equipamentos, para evitar orientação desatualizada.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 105), e na Resolução CONTRAN nº 993/2023 (equipamentos obrigatórios), analise:

I. O CTB prevê que há equipamentos obrigatórios "entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN".
II. Cinto de segurança é tratado como equipamento obrigatório no art. 105, com exceção indicada no próprio dispositivo.
III. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 estabelece e organiza a lista de equipamentos de segurança para frota em circulação, por tipologia de veículo.
IV. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 substitui integralmente o art. 105 do CTB, por ser norma posterior e específica.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e IV apenas.

B

I, II e III apenas.

C

I, III e IV apenas.

D

I e II apenas.

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Q3950071

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Motorista (Todos os Cargos |

Q3950071 Legislação de Trânsito

Em frotas públicas, é comum que o motorista realize checagens antes da saída, principalmente em veículos de transporte de pacientes e escolares. Essas checagens reduzem panes, atrasos e riscos durante o trajeto, e são relevantes em auditorias e apurações internas após incidentes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê condutas mínimas associadas à segurança antes de colocar o veículo em circulação. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 27), analise as alternativas abaixo e preencha lacuna do texto a seguir:
"Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos ____________, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino."

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto apresentado.

A

dispositivos de entretenimento

B

itens de personalização

C

equipamentos de uso obrigatório

D

acessórios de conveniência

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Q3950066

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Motorista (Todos os Cargos |

Q3950066 Legislação de Trânsito

Durante deslocamento de ambulância, um item de iluminação/sinalização do veículo apresenta falha intermitente. A equipe cogita seguir viagem "até o fim do plantão", por considerar que o veículo ainda se movimenta e que o defeito não é total. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a condução do veículo em desacordo com requisitos de equipamentos obrigatórios como infração, com medidas administrativas. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 230, incisos IX e X), assinale a alternativa CORRETA.

A

Conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente é permitido, desde que o motorista reduza a velocidade e mantenha pisca-alerta ligado.

B

Conduzir veículo sem equipamento obrigatório, ou com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante, é conduta tipificada como infração no CTB.

C

Conduzir veículo com falha em iluminação só é infração quando ocorre em rodovia federal, sob fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

D

Conduzir veículo com equipamento em desacordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é conduta atípica, pois o CTB não remete a regulamentação complementar.

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Q3950055

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Motorista (Todos os Cargos |

Q3950055 Legislação de Trânsito

Em inspeção interna da frota, um motorista relata que o veículo está "circulando", mas que alguns itens de segurança estão com funcionamento parcial. A chefia precisa decidir se o veículo pode sair para atendimento ou se deve ser retido para manutenção, considerando exigências legais mínimas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê equipamentos obrigatórios e vincula sua disciplina ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com impacto direto em fiscalização e responsabilização. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 105), assinale a alternativa CORRETA.

A

O CTB prevê que equipamentos obrigatórios são opcionais em veículos de serviço público, por atenderem ao interesse coletivo.

B

O CTB define que apenas motocicletas devem possuir equipamentos obrigatórios, ficando os demais dispensados.

C

O CTB prevê, entre os equipamentos obrigatórios, o cinto de segurança, conforme regulamentação do CONTRAN.

D

O CTB fixa lista fechada e imutável de equipamentos obrigatórios, sem participação do CONTRAN.

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Q3943378

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Motorista - Edital nº 1 |

Q3943378 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina, o veículo é avaliado quanto aos equipamentos obrigatórios em condições de funcionamento. O motorista foi orientado a checar itens básicos antes de sair, porque a ausência ou mau funcionamento pode gerar autuação e impedir a continuidade do serviço.
Considerando que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) define equipamentos obrigatórios, assinale a alternativa CORRETA.

A

Equipamentos obrigatórios devem existir e funcionar, e sua verificação pode ocorrer em fiscalização de trânsito.

B

A definição de equipamentos é feita apenas pelo fabricante do veículo, pois varia por modelo e não segue norma geral.

C

Equipamentos são exigidos apenas em viagens intermunicipais, pois em trajetos urbanos curtos o risco operacional é menor.

D

Em veículo de frota pública, equipamentos obrigatórios podem ser flexibilizados quando houver prioridade de atendimento ao serviço.

E

A presença de itens obrigatórios dispensa o funcionamento, desde que o condutor comprove que o veículo passará por revisão futura.

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Q3943132

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Trânsito |

Q3943132 Legislação de Trânsito

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 993/2023 (Anexo I - Tabela I) estabelece os equipamentos obrigatórios para os veículos em circulação, além dos previstos no próprio CTB.

Com relação ao Extintor de Incêndio (carga de pó ABC), em qual tipo de veículo ele é obrigatório?

A

Automóvel.

B

Caminhonetes.

C

Utilitários.

D

Camioneta.

E

Micro-ônibus.

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Q3943123

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Trânsito |

Q3943123 Legislação de Trânsito

Com relação à utilização de luzes pelos veículos, é CORRETO afirmar que:

A

o condutor utilizará o pisca-alerta quando estiver transitando a uma velocidade igual ou inferior à metade da velocidade máxima regulamentada para a via.

B

os veículos de transporte coletivo de passageiros deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite, sempre que estiverem em circulação.

C

os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna (DRL) deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista dupla, mesmo durante o dia, quando transitando fora dos perímetros urbanos.

D

o condutor poderá utilizar o pisca-alerta, quando a regulamentação da via assim o determinar.

E

o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando a luz alta nos túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

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Q3942525

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Motorista |

Q3942525 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo para determinados tipos de veículos, conforme critérios definidos em regulamentação específica. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, estão obrigados ao uso desse equipamento os veículos destinados ao

A

transporte de cargas com peso bruto total superior a 4.536 kg.

B

transporte de cargas com capacidade máxima de tração superior a 10 toneladas.

C

transporte escolar ou de passageiros, independentemente da capacidade de lotação.

D

transporte escolar ou de passageiros com capacidade superior a seis lugares.

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Questões de Concurso Comentadas sobre segurança dos veículos: requisitos, condições e equipamentos obrigatórios em legislação de trânsito

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