Sobre o cinto de segurança, assinale a alternativa CORRETA:

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Q4153435
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Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Motorista |
Q4153435 Legislação de Trânsito
Sobre o cinto de segurança, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 65, caput: "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN." A regra legal geral, aplicada ao enunciado, impõe o uso do cinto a todos os ocupantes do veículo; por isso, a alternativa C é a correta.

Tema central: Uso do cinto de segurança
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 65 do CTB não restringe a obrigação ao motorista e ao passageiro do banco dianteiro; a norma alcança condutor e passageiros. A alternativa reduz indevidamente o conjunto de pessoas obrigadas pela lei.
B
Errada
Incorreta. A lei não torna facultativo o uso do cinto para passageiros do banco traseiro em vias urbanas. Ao contrário, a obrigatoriedade vale em todas as vias do território nacional, sem essa exceção.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a regra geral do art. 65 do CTB: o uso do cinto é obrigatório tanto para o condutor quanto para os passageiros, com incidência em todas as vias do território nacional. Como as exceções dependem de regulamentação do CONTRAN e não foram descritas nas alternativas, prevalece a regra legal geral.
D
Errada
Incorreta. A presença de airbag não consta na lei como hipótese de dispensa do cinto. A alternativa cria exceção não prevista no art. 65 do CTB nem indicada, na base, como situação regulamentada pelo CONTRAN.
E
Errada
Incorreta. O art. 65 do CTB expressamente afirma que a obrigação existe em todas as vias do território nacional. Portanto, não se limita a rodovias.
Pegadinha da questão
A banca explora confusões comuns: imaginar que o cinto é exigido só nos bancos dianteiros, só em rodovias, ou que o airbag substitui a obrigação legal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar regra geral de trânsito, confira se o CTB usa fórmula ampla como "condutor e passageiros".
  • A expressão "em todas as vias do território nacional" elimina alternativas que restrinjam a obrigação a rodovias ou afastem sua incidência em vias urbanas.
  • Não aceite dispensa do cinto sem previsão legal ou exceção regulamentada expressamente indicada.

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TRANSITAR SEM CINTO É INFRAÇÃO GRAVE

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