Questões de Concurso
Sobre resoluções do contran em legislação de trânsito
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O item a seguir apresenta uma situação hipotética relativa a operações de fiscalização em rodovias federais seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Em uma rodovia federal, em um trecho em curva localizado
fora do perímetro urbano, é alto o índice de acidentes de
trânsito, apesar de haver medidor de velocidade do tipo fixo
instalado no local. Nesse caso, no sentido de aumentar a
fiscalização do excesso de velocidade nesse trecho, será
correta a utilização de equipamento do tipo portátil à
distância de um quilômetro do medidor de velocidade do
tipo fixo já instalado.
Em uma operação de fiscalização, na abordagem de um veículo automotor, o policial rodoviário federal, ao notar que o condutor do veículo apresentava vermelhidão nos olhos, odor de álcool no hálito, desordem nas vestes e fala alterada, solicitou que o motorista se submetesse ao competente teste, mas o etilômetro apresentou súbita pane, tornando-se inservível para o teste. Nessa situação, diante da impossibilidade de confirmar alteração da capacidade psicomotora do condutor, o policial ficou impedido de lavrar o auto de infração pela conduta de direção sob a influência de álcool prevista no CTB.
O cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, é equipamento obrigatório, com a exceção de veículos destinados ao transporte de:
) Em conformidade com a Resolução do CONTRAN
nº 243/2007, Volume II - Sinalização Vertical de
Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito, qual das alternativas abaixo apresenta o sinal de
advertência de passagem sinalizada de escolares?
Julgue os itens que se seguem.
I São instrumentos da Política Nacional de Trânsito previstos na Resolução Contran n.º 514 as ações interministeriais integradas voltadas para a segurança viária.
II São instrumentos da Política Nacional de Trânsito previstos na Resolução Contran n.º 514 as deliberações do comitê de mobilização pela saúde, segurança e paz no trânsito.
III É um instrumento da Política Nacional de Trânsito previsto na Resolução Contran n.º 514 o Programa Nacional de Trânsito.
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Resolução Contran n.º 425/2012, julgue os itens seguintes.
I A decisão referente ao resultado na avaliação psicológica define as seguintes opções: apto: quando o condutor apresentar desempenho condizente para a condução de veículo automotor; inapto temporário: quando não apresentar desempenho condizente para a condução de veículo automotor, porém passível de adequação; e inapto: quando não apresentar desempenho condizente para a condução de veículo automotor.
II A decisão referente ao resultado na avaliação psicológica define as seguintes opções: apto: quando o condutor demonstrar desempenho condizente com a condução de veículo automotor; inapto temporário: quando apresentar algumas restrições para a condução; e inapto: quando não apresentar indicadores de comprometimento da habilidade atencional.
III A decisão referente ao resultado na avaliação psicológica define as seguintes opções: apto: quando o condutor apresentar desempenho condizente com a condução de veículo automotor; inapto temporário: quando não apresentar desempenho compatível com a condução de veículo automotor, porém sem adequação; e inapto: quando não apresentar indicadores de habilidade.
Assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Resolução Contran n.º 425/2012, julgue os itens subsequentes.
I As entidades deverão dispor, para a atividade do psicólogo, de instalações, com sala de atendimento individual, com dimensões mínimas de 5 m x 2 m.
II As entidades deverão dispor, para a atividade do psicólogo, de instalações com salas exclusivas para aplicação de testes.
III As entidades deverão dispor, para a atividade do psicólogo, de instalações, com sala de atendimento coletivo, com dimensões mínimas de 5,2 m x 2,2 m.
Assinale a alternativa correta.
A respeito das exigências mínimas para o credenciamento de instituições, conforme explicitado na Resolução Contran n.º 358/2010, julgue os itens a seguir.
I Requerimento da unidade da instituição dirigido ao órgão federal de trânsito do estado ou do Distrito Federal.
II Infraestrutura física e recursos instrucionais necessários para a realização do(s) curso(s) proposto(s).
III Presença de estrutura educacional informatizada para interligação dos órgãos ou das entidades executivas de trânsito do estado ou do Distrito Federal.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Apesar de ser uma conduta desaconselhada pelas autoridades de trânsito, não há penalidade prevista no CTB para motoristas que, na direção de um veículo, falem ao celular no modo “viva‐voz”.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
De acordo com o CTB, o uso de cinto de segurança em automóveis é dispensado em rodovias federais não pavimentadas que cruzem áreas rurais.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Estará cometendo crime de trânsito o motorista que apresentar, por meio de exame de sangue, resultado igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Um motorista submetido ao teste do etilômetro somente estará sujeito à penalidade de multa se o resultado do teste for igual ou superior a 0,25 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Em uma abordagem, um agente de trânsito constatou que um motorista apresentava vários sinais de alteração da sua capacidade psicomotora. Nesse caso, mesmo sem realizar o teste do etilômetro, o motorista estará sujeito à suspensão de seu direito de dirigir.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Ocorrências de acidentes de trânsito associadas ao consumo de bebidas alcoólicas são cada vez mais frequentes. Um motorista poderá, por motivo religioso, recusar‐se a ser submetido a teste, a exame clínico, à perícia ou a outro procedimento que permita certificar a influência de álcool. Nesse caso, ele não estará sujeito à multa.
Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue.
Para fazer o embarque e o desembarque de forma segura, o motorista deve estar atento à sinalização. Assim, o embarque e o desembarque de passageiros e motorista devem ocorrer sempre pelo lado da calçada.
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), julgue o próximo item.
Compete ao CONTRAN estabelecer as normas regulamentares do CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
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