Num determinado trecho de uma via coletora, o projetista constatou a necessidade de reduzir a velocidade. Para uso de dispositivo redutor de velocidade transversal à via, o CONTRAN permite a colocação de

De acordo com o Anexo II do CTB aprovado pela Resolução CONTRAN n° 160/04, tem-se que o diâmetro mínimo do sinal de regulamentação para via urbana é

A Resolução n° 302/2008 do CONTRAN define e regulamenta as áreas de estacionamentos específicos de veículos. As áreas de estacionamento previstas nessa Resolução são para:

De acordo com a Resolução do CONTRAN n° 371/2010, vol. 1, sumário 6, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas, expressamente mencionadas no

A sinalização em destaque informa ao condutor, de acordo com a Resolução n° 236, item 6.8, do CONTRAN, da existência de um cruzamento:

A sinalização vertical que tem por finalidade alertar aos usuários das condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais, de acordo com a Resolução n° 243/07 do CONTRAN, é denominada de

O Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, informa no item 7 (sete), que nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferencialmente, será autuada a unidade tratora e na impossibilidade desta, deverá ser

De acordo com o Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, é peça informativa que subsidia a Autoridade de Trânsito na aplicação das penalidades e sua consistência está na perfeita caracterização da infração:

De acordo com a Lei Federal n° 13.640/2018, na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros, a eficácia, a segurança e a efetividade na prestação do serviço serão observadas

De acordo com a Resolução nº 723/2018, do Contran, assinale a alternativa incorreta:

Prudêncio e Negligêncio estão conduzindo, respectivamente, os caminhões 6 e 7 pela via presente na ilustração. Considere:

I. Os veículos 6 e 7 não são articulados.

II. O veículo 7 apresenta peso bruto total de 12 toneladas e 11 metros de comprimento total.

III. O veículo 6 apresenta peso bruto total de 11 toneladas e 9 metros de comprimento total.

IV. O veículo 6 transita pela faixa da esquerda da referida via.

V. O veículo 7 transita pela faixa da direita da referida via.

Considerando a sinalização de trânsito descrita na figura acima, é correto afirmar:

A Resolução n° 357 do CONTRAN estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). Quanto à composição, a JARI, órgão colegiado, terá necessariamente

Considerando a Resolução n° 254 do CONTRAN, que estabelece os requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o Artigo 111 do CTB:

No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos. Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no curso do processo administrativo, dos seguintes documentos:

Quanto ao transporte de cargas ou de bicicletas, nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, considere:

I. A carga ou a bicicleta deverá estar acondicionada e afixada de modo que não exceda a largura máxima do veículo.

II. Será admitido o transporte eventual de carga indivisível, desde que o balanço traseiro não exceda 40% do valor da distância entre os dois eixos do veículo.

III. A carga, já considerada a altura do bagageiro ou do suporte, deverá ter altura máxima de 50 centímetros, e suas dimensões não devem ultrapassar o comprimento da carroçaria e a largura da parte superior da carroçaria.

IV. Será admitida a circulação do veículo com compartimento de carga aberto, apenas durante o transporte de carga indivisível, que ultrapasse o comprimento da caçamba ou do compartimento de carga.

Está correto o que consta APENAS de

A pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, sujeitar-se-á à sanção de advertência por escrito quando

Quando o veículo estiver em movimento, deve-se manter o farol baixo aceso durante o dia, nas rodovias, considerando que:

I. As cores e as formas dos veículos modernos contribuem para mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade.

II. O sistema de iluminação é elemento integrante da segurança ativa dos veículos.

III. A velocidade das estradas é superior à das vias urbanas.

Está correto o que consta de

Os veículos novos, antes do registro e licenciamento, adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, por entidades públicas e privadas e os destinados às concessionárias para comercialização, podem transportar cargas e pessoas, desde que portem a “autorização especial”.

A “autorização especial” válida apenas para deslocamento para o município de destino será expedida para o veículo que portar os Equipamentos Obrigatórios previstos pelo CONTRAN (adequado ao tipo de veículo), com base na Nota Fiscal de Compra e Venda, com validade de

A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do órgão emissor, se verificada, entre outras, a seguinte irregularidade na credencial:

Quanto ao curso preventivo de reciclagem, considere:

I. Poderá optar por participar, o condutor que exerce atividade remunerada, habilitado na categoria C, D ou E, sempre que, no período de 1 ano, atingir 14 pontos.

II. Só poderá ser realizado uma vez a cada período de 24 meses, contado da data de conclusão do último curso preventivo de reciclagem.

III. Poderá optar por participar, o condutor que, possuindo uma soma de pontos por infrações inferior a 14 pontos, no período de 12 meses, seja uma vez mais autuado, dentro desse período, e a soma dos pontos das infrações seja superior a 14, porém não ultrapasse os 20 pontos.

Está correto o que consta APENAS de