Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso - Página 8

Q3749546

Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Mauriti - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Agente de Trânsito |

Q3749546 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito observa que Carlos conduz seu automóvel com seu filho Pedro, de 8 anos e 1,30 m de altura, acomodado no banco dianteiro e utilizando o cinto de segurança comum. Com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do CONTRAN sobre o transporte de crianças em veículos automotores, assinale a alternativa correta:

A

crianças com menos de 10 anos podem ser transportadas no banco dianteiro desde que estejam utilizando o cinto de segurança de três pontos e acompanhadas de um adulto responsável;

B

crianças com idade inferior a 10 anos e altura inferior a 1,45 m podem ser transportadas em qualquer banco do veículo, desde que utilizem cinto de segurança e o veículo possua airbags frontais;

C

é permitido o transporte de crianças no banco dianteiro desde que o airbag esteja desativado e o cinto de segurança esteja corretamente ajustado;

D

crianças com menos de 10 anos e altura inferior a 1,45 m podem ser transportadas no banco dianteiro quando houver mais de um dispositivo de retenção instalado no veículo;

E

as crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo CONTRAN.

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Q3728220

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Civil Municipal |

Q3728220 Legislação de Trânsito

Dentre os conceitos previstos na Resolução Contran nº 918/2022, que consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, está o de Notificação da Autuação (NA). Sobre a NA, assinale a alternativa correta.

A

NA é o documento que encerra o processo administrativo para imposição de punição, em decorrência de alguma infração à legislação de trânsito.

B

NA é o procedimento que dá ciência da imposição de penalidade, bem como indica o valor da cobrança da multa de trânsito.

C

NA é o documento que dá início ao processo administrativo para imposição de punição, em decorrência de alguma infração à legislação de trânsito.

D

NA é o procedimento que dá ciência ao proprietário do veículo de que foi cometida uma infração de trânsito com seu veículo.

E

NA é o documento que notifica o real condutor pelo cometimento de infração de trânsito, após o prazo para apresentação de defesa administrativa.

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Q3728218

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Civil Municipal |

Q3728218 Legislação de Trânsito

Ao dispor sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a Resolução Contran nº 996/2023 estabelece que a bicicleta é um veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor. Em se tratando de bicicleta elétrica, assinale abaixo a velocidade máxima permitida para a propulsão do motor auxiliar:

A

32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora).

B

37 km/h (trinta e sete quilômetros por hora).

C

30 km/h (trinta quilômetros por hora).

D

25 km/h (vinte e cinco quilômetros por hora).

E

35 km/h (trinta e cinco quilômetros por hora).

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Q3724566

Ano: 2025 Banca: IBPTEC Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA Prova: IBPTEC - 2025 - Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3724566 Legislação de Trânsito

Com base na Resolução Contran nº 1.017/2024, a qual estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação, bem como de seus reboques e implementos, assinale VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) para as afirmativas a seguir:
(___) De acordo com a Resolução Contran n.º 1.017/2024, não se inclui na definição de trator o veículo classificado como caminhão-trator.
(___) É dispensada a concessão de marca, modelo, versão e a emissão do CAT para tratores e demais máquinas automotoras utilizadas em atividades agrícolas.
(___) Tratores agrícolas são veículos automotores projetados e construídos especificamente para tracionar implementos ou reboques e/ou executar tarefas ligadas à agricultura, como cultivo, plantio, pulverização, colheita e manejo do solo e das culturas.
Assinale a alternativa que completa corretamente os parênteses, de cima para baixo:

A

F-V-V

B

V-F-F

C

F-V-F

D

V-V-V

E

V-F-V

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Q3720668

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Assaí - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Assaí - PR - Motorista |

Q3720668 Legislação de Trânsito

São equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos, conforme estabelecidos pelo CONTRAN, exceto:

A

extintor de incêndio.

B

para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

C

luzes de rodagem diurna.

D

equipamento suplementar de retenção - airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

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Q3718609

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Operador de Máquinas |

Q3718609 Legislação de Trânsito

Para que tratores e outras máquinas agrícolas ou de construção civil possam transitar em vias públicas, é necessário que atendam a uma série de exigências legais que visam garantir a segurança viária, tanto do operador quanto dos demais usuários. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio de resoluções específicas, como a Resolução nº 993/2023, complementa o CTB e define os equipamentos obrigatórios para esses tipos de veículos. Sendo assim, avalie as afirmativas a seguir:

I.Para circular em vias públicas, os tratores de rodas, tratores de esteiras e máquinas de construção devem estar dotados de itens como faróis dianteiros, lanternas de posição traseiras, lanternas de freio, e indicadores luminosos de mudança de direção (piscas).

II.A legislação, especificamente a Resolução CONTRAN nº 993/2023, isenta completamente os tratores e máquinas agrícolas do uso de qualquer equipamento obrigatório quando transitam em vias rurais, exigindo-os apenas em vias urbanas.

III.O trânsito desses veículos em vias públicas é condicionado apenas ao registro e licenciamento, sendo que equipamentos como buzina e espelhos retrovisores são considerados opcionais, cabendo ao fabricante a decisão de instalá-los.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e III apenas.

C

III apenas.

D

II apenas.

E

I apenas.

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Q3717115

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito e Transporte |

Q3717115 Legislação de Trânsito

A respeito da relação entre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do CONTRAN, assinale a alternativa correta.

A

As Resoluções do CONTRAN possuem caráter normativo e vinculante, inclusive para refutar e se sobrepor ao que está disposto na Lei nº 9.503/1997, se assim for necessário.

B

A classificação das vias no CTB (art. 60) foi detalhada por normas complementares do CONTRAN, como a Resolução nº 693/2017, que estabelece critérios técnicos para limites de velocidade e sinalização viária.

C

O CTB determina que infrações relacionadas ao transporte escolar são regulamentadas de forma autônoma pelos municípios, que podem criar requisitos distintos dos previstos pelo CONTRAN, não sendo obrigatória a observância de resoluções nacionais como a nº 623/2016.

D

O art. 320 do CTB prevê que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em escolas públicas para formar cidadãos melhores, sendo a secretaria de educação (estadual e municial) o órgão responsável pela execução direta desses recursos.

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Q3717109

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito e Transporte |

Q3717109 Legislação de Trânsito

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN, que disciplinam a fiscalização de velocidade e os procedimentos de autuação, sobre as exigências normativas para a caracterização da infração por excesso de velocidade, assinale a afirmativa correta.

A

Compete ao órgão municipal definir os critérios metrológicos (aprovação de modelo, verificação e periodicidade) dos medidores de velocidade, podendo divergir do Inmetro conforme interesse local.

B

O medidor portátil pode ser empregado em qualquer via urbana, mesmo quando o limite regulamentado for de 50 km/h, desde que haja placa R-19 instalada a até 100 m do ponto de medição, dispensando outras formalidades.

C

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT – Res. CONTRAN nº 985/2022) tornou desnecessária a exigência do CTB, art. 280, §2º, de que os meios tecnológicos utilizados sejam previamente regulamentados pelo CONTRAN, consolidando novos procedimentos.

D

Para a validade do auto de infração por excesso de velocidade, devem constar, no mínimo: a imagem contendo a placa do veículo, a velocidade regulamentada, a velocidade medida e a velocidade considerada, além do local, data, hora e identificação do equipamento. No caso de medidores fixos, a via deve estar previamente sinalizada com placas R-19, inclusive junto a cada equipamento, observando-se as disposições do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I (MBST I).

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Q3715142

Ano: 2025 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2025 - Prefeitura de Chácara - MG - Motorista de Veículos Pesados |

Q3715142 Legislação de Trânsito

Assinale a opção que apresenta corretamente uma das condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros menores de dez anos, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022.

A

Deverão ser transportados sempre nos bancos dianteiros e usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, observadas as demais disposições da resolução citada.

B

Poderão ser transportados nos bancos dianteiros e usar, coletivamente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, observadas as demais disposições da resolução citada.

C

Deverão ser transportados sempre nos bancos traseiros e usar, coletivamente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, observadas as demais disposições da resolução citada.

D

Poderão, na hipótese do transporte de menores de dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, admitir o transporte daquele de maior estatura no banco dianteiro, observadas as demais disposições da resolução citada.

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Q3695049

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Condutor Socorrista |

Q3695049 Legislação de Trânsito

Com relação ao exame toxicológico, analise os itens a respeito de quais pessoas/condutores necessitam realizar o exame para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme Resolução CONTRAN nº 1009/2024.

I- Condutores da categoria B.
II- Condutores da categoria C.
III- Condutores da categoria E.
IV- Condutores da categoria D.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III.

B

I, II e IV.

C

I e II.

D

III e IV.

E

II, III e IV.

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Q3685140

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Operador de Máquinas Pesadas - Edital nº 1 |

Q3685140 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do CONTRAN estabelecem uma lista de equipamentos obrigatórios para os veículos, cuja ausência ou defeito constitui infração. Considerando um automóvel de passeio, analise as afirmativas a seguir:

I. O cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo e o apoio de cabeça para todos os assentos, exceto os centrais, são equipamentos obrigatórios.

II.O extintor de incêndio com carga de pó ABC é um equipamento obrigatório para todos os automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes fabricados a partir de 2015.

III.O pneu sobressalente (estepe), acompanhado da chave de roda e do macaco, são equipamentos obrigatórios, exceto para veículos equipados com pneus capazes de rodar sem ar (run-flat).

Está correto o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I e II apenas.

C

III apenas.

D

I e III apenas.

E

I, II e III.

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Q3681201

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681201 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução do CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, para circular em vias públicas, os tratores de rodas deverão estar dotados de equipamentos obrigatórios, como, por exemplo, velocímetro e registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo para veículos que desenvolvam velocidade acima de:

A

50 km/h.

B

60 km/h.

C

70 km/h.

D

80 km/h.

E

90 km/h.

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Q3657274

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657274 Legislação de Trânsito

No primeiro semestre de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu portaria criando diversas entidades, cada uma tratando de um aspecto distinto relacionado ao trânsito, como: transporte rodoviário; educação para o trânsito; saúde para o trânsito; engenharia de tráfego e sinalização e trânsito; esforço legal; e gestão e coordenação do Pnatrans.

Estas entidades foram nomeadas de

A

grupos temáticos.

B

câmaras temáticas.

C

núcleos de trânsito.

D

comitês de trânsito.

E

conselhos consultivos.

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Q3657262

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657262 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução CONTRAN 882/2021, que regula as condições para a concessão de Autorizações Especiais de Trânsito (AET) e Autorizações Específicas (AE), assinale a alternativa que apresenta um tipo de veículo que demanda uma AE para sua circulação:

A

Combinações para transporte de veículos (CTV).

B

Combinações para transporte de veículos e cargas peletizadas (CTVP).

C

Veículo para transporte de cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões.

D

Combinações de veículos de carga com mais de duas unidades, incluída a unidade tratora, com peso bruto total combinado acima de 57 toneladas.

E

Veículo para transporte de cargas líquidas, licenciados de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2007, cujo tanque fabricado nesse período apresente excesso de até 5% nos limites de PBT (peso bruto total).

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Q3657255

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657255 Legislação de Trânsito

Mariana é mãe de João, que tem 6 anos, mede 1,15 m e pesa 20 kg. Em uma manhã de sábado, mãe e filho vão sozinhos ao supermercado utilizando o carro da família.

Considerando que o carro da família dispõe de cintos de segurança de três pontos e assentos dianteiro e traseiro, João deve ser transportado, preferencialmente

A

no banco traseiro, utilizando apenas o cinto de segurança do veículo e cadeirinha.

B

no banco traseiro, utilizando o cinto de segurança do veículo e assento de elevação.

C

no banco traseiro, utilizando o cinto de segurança do veículo e bebê conforto ou conversível.

D

no banco dianteiro, utilizando apenas o cinto de segurança do veículo.

E

no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança do veículo e assento de elevação.

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Q3654588

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista A/B - Edital nº 3 |

Q3654588 Legislação de Trânsito

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres. Quanto a sinalização ela deverá:

A

A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.

B

A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível ou não, durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.

C

A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e podendo ser legível ou ilegível durante o dia e a noite, em distância compatível ou não com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.

D

A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia, à noite ela pode ficar visível, porém, ilegível, conforme normas e especificações do CONTRAN.

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Q3654584

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista A/B - Edital nº 3 |

Q3654584 Legislação de Trânsito

As crianças com idade inferior a _________________ anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran. Marque a alternativa correta em relação ao texto.

A

11, (onze)

B

12, (doze)

C

10, (dez)

D

09, (nove)

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Q3654581

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista A/B - Edital nº 3 |

Q3654581 Legislação de Trânsito

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I- Utilizando ________________ de segurança, com viseira ou óculos protetores.
II- Segurando o ______________ com as duas mãos.
III- Usando vestuário de ___________________, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Marque a alternativa correta.

A

capacete - volante - couro

B

capacete - guidom - proteçã

C

colete - freio - couro

D

colete - volante - motocross

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Q3647547

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Tratorista |

Q3647547 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução Contran nº 1.017, de 11 de dezembro de 2024, qual é a definição correta de trator?

A

Veículo automotor utilizado apenas para transporte de pessoas em áreas urbanas.

B

Veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.

C

Máquina exclusivamente usada para pintura de superfícies externas.

D

Equipamento utilizado somente para corte de materiais na construção civil.

E

Veículo usado apenas para limpeza de áreas externas.

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Q3644926

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Condutor de Veiculos de Emergência |

Q3644926 Legislação de Trânsito

A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB, quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.

A

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do CTB, identificam-se pela instalação de lanterna especial para prestação de serviços, não removível, composta por luzes rotativas ou intermitentes de cor vermelha.

B

As lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul, cor vermelha ou combinação de ambas, só poderão ser utilizadas exclusivamente em veículos destinados ao policiamento ostensivo.

C

Entende-se por prestação de serviço de urgência os deslocamentos realizados pelos veículos de emergência, em circunstâncias que necessitem de brevidade para o atendimento, sem a qual haverá risco concreto à vida de terceiros ou grande prejuízo à incolumidade pública.

D

São considerados veículos de emergência, dentre outros, os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações.

E

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública só gozarão de livre parada e estacionamento nos locais onde não houver proibições ou restrições estabelecidas na legislação de trânsito ou por meio de sinalização regulamentar, mesmo quando em serviço.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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