Comentário do Professor – Normas Gerais de Circulação e Conduta

Análise do Tema e Legislação Aplicável

A questão cobre as exigências legais para a condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias, tema que aparece frequentemente em concursos para Motorista. O fundamento legal está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no art. 54, que elenca as condições obrigatórias:

Art. 54, CTB – Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
II - segurando o guidom com as duas mãos;
III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Justificativa da Alternativa Correta (Letra B)

A alternativa B preenche as lacunas segundo o texto legal: capacete – guidom – proteção. Dessa forma, está em total conformidade com o artigo citado.

Exemplo Prático

Suponha que um condutor esteja pilotando uma motocicleta sem usar capacete ou esteja segurando a caixa de entregas, deixando apenas uma mão no guidom. Nesse caso, ele estará infringindo normas fundamentais do CTB, podendo ser autuado.

Análise das Alternativas Incorretas

A) capacete – volante – couro: Erro ao mencionar "volante" (veículos de duas rodas têm guidom) e "couro", que não é o termo legal.
C) colete – freio – couro: "Colete" não é obrigatório por lei para todos os condutores e "freio" não faz parte do comando da condução.
D) colete – volante – motocross: Novamente, "volante" e "motocross" não correspondem aos termos legais; somente o uso de EPI específico é exigido, não o termo "motocross".

Estratégias de Prova e Pegadinhas

Fique atento a termos errados como "volante" (próprio de automóveis) ou expressões genéricas ("couro", "motocross"). O correto é guidom para motocicletas e vestuário de proteção, conforme expressão usada na lei.

Base Doutrinária

Julyver Modesto de Araujo destaca que o uso dos EPIs é indispensável à segurança do condutor e do passageiro, sendo critério objetivo de fiscalização e autuação, conforme previsto no CTB e nas resoluções do CONTRAN.

Conclusão

A alternativa correta é a B. Saber identificar termos jurídicos precisos faz a diferença na sua aprovação!

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Como não é letra B???????

    Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

       I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

       II - segurando o guidom com as duas mãos;

       III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.