Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito
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João é um motorista de caminhão que trafega regularmente por rodovias que passam pelo município de Queimadas, PB. Em uma de suas viagens, ao descer uma longa serra com uma carga pesada, ele não respeitou a sinalização que indicava a necessidade de usar a área de escape para reduzir a velocidade em declives acentuados. Como resultado, João perdeu o controle do caminhão em uma curva, colidindo com um guard rail. Considerando as normas do CTB e leis específicas aplicáveis:
1. A falha em usar a área de escape em declives acentuados é considerada uma infração gravíssima.
2. João será responsabilizado civil e penalmente pelos danos ao patrimônio público causados pelo acidente.
3. O fato de não ter respeitado a sinalização poderá resultar na suspensão da CNH de João.
4. A legislação prevê que, em caso de acidentes, o motorista será multado por não ter realizado a manutenção preventiva adequada do veículo.
5. Em áreas de risco, como serras, o uso de freios motor é obrigatório para veículos pesados, e a falha em utilizá-los pode ser considerada uma infração.
Alternativas:
Em um domingo à tarde, Roberto foi parado em uma blitz de trânsito em Queimadas, PB. Durante a abordagem, os agentes de trânsito perceberam que Roberto estava dirigindo sem o uso do cinto de segurança, enquanto falava ao celular. Além disso, ao verificar os documentos do veículo, os agentes descobriram que o licenciamento estava vencido há 3 meses. Considere as penalidades que Roberto pode enfrentar, de acordo com o CTB:
1. A infração por não usar o cinto de segurança é classificada como gravíssima, resultando em multa e retenção do veículo.
2. O uso do celular ao volante é considerado infração gravíssima, acarretando multa e perda de 7 pontos na CNH.
3. A condução de um veículo com o licenciamento vencido implica em multa e remoção do veículo ao depósito.
4. As infrações de Roberto resultaram na suspensão imediata de sua CNH.
5. Roberto teve sua CNH cassada devido ao acúmulo de infrações gravíssimas.
Alternativas:
1. As Resoluções consolidadas do CONTRAN abrangem a regulamentação de motocicletas, incluindo o uso obrigatório de capacete e viseira pelos condutores e passageiros.
2. As normas sobre transporte de cargas perigosas são estabelecidas por Resoluções do CONTRAN, determinando requisitos específicos para a sinalização e o acondicionamento de materiais.
3. As Resoluções permitem que veículos de transporte escolar operem sem inspeção periódica, desde que sejam novos e com menos de dois anos de uso.
4. As Resoluções do CONTRAN estabelece que os veículos com mais de dez anos de uso devem ser submetidos a inspeções semestrais de segurança e emissão de poluentes.
5. A condução de veículos automotores por pessoas com necessidades especiais é regulamentada por Resoluções que preveem a adaptação dos veículos e a habilitação específica.
Alternativas:
1. As Resoluções do CONTRAN definem os padrões de sinalização viária, incluindo as características técnicas das placas de trânsito.
2. O uso de luzes diurnas em rodovias é regulamentado por Resolução do CONTRAN, tornando obrigatório o uso de faróis baixos acesos durante o dia em certas condições.
3. A Resolução que trata da formação de condutores estabelece que todos os candidatos à habilitação devem passar por treinamento em direção defensiva e noções de mecânica básica.
4. As Resoluções do CONTRAN permitem a aplicação de multas automáticas baseadas exclusivamente em evidências fotográficas, sem necessidade de abordagem presencial do condutor.
5. Resoluções do CONTRAN regulam o uso de câmeras de monitoramento de velocidade, não estabelecendo a obrigatoriedade da sinalização informativa para os motoristas.
Alternativas:
1. A Resolução 986/2022 estabelece normas para o processo de cassação da CNH, detalhando os procedimentos administrativos necessários.
2. A Resolução define critérios para o reconhecimento de infrações de trânsito cometidas em outro país, permitindo a aplicação de penalidades no Brasil.
3. A Resolução permite o uso de dispositivos eletrônicos durante as provas práticas de direção, desde que sejam utilizados exclusivamente para fins de orientação do condutor.
4. A Resolução 986/2022 revoga todas as Resoluções anteriores do CONTRAN relacionadas ao uso de dispositivos de retenção para crianças em veículos automotores.
5. A Resolução 986/2022 reforça a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas, assentos de elevação e cintos de segurança apropriados para crianças, conforme a idade e o peso.
Alternativas:
1. A Resolução 985/2022 estabelece que a carga horária mínima para as aulas teóricas e práticas de direção veicular deve ser de 180 horas.
2. O exame teórico-técnico para obtenção da CNH deve avaliar conhecimentos em legislação de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros.
3. A Resolução permite a utilização de simuladores de direção veicular como parte integrante da formação de condutores, para complementar as aulas práticas.
4. A reciclagem de condutores infratores é obrigatória para aqueles que tiverem a CNH suspensa por excesso de pontos ou por infrações específicas.
5. A Resolução 985/2022 exclui a necessidade de exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH de condutores profissionais.
Alternativas:
1. O CTB estabelece que o condutor que cometer infração de trânsito gravíssima poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa imediatamente, sem necessidade de processo administrativo.
2. As penalidades previstas no CTB incluem advertência por escrito, multa, suspensão ou cassação do direito de dirigir, e apreensão do veículo.
3. O Código prevê a penalidade de prisão para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência.
4. A aplicação de multas de trânsito pode ser questionada administrativamente pelo infrator, seguindo os trâmites legais estabelecidos no CTB. 5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional.
5. O CTB estabelece que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, em qualquer via do território nacional
Alternativas:
( ) No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que for nela ingressar.
( ) No caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
( ) Nos demais casos, o que vier pela esquerda do condutor.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
I - Indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente. II - Indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.
I - Ter idade superior a vinte anos. II - Ser habilitado na categoria D. III - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Assinale a alternativa correta de acordo Código Nacional de Trânsito.
I - Participar ativamente de reuniões administrativas.
II - Solicitar periodicamente a revisão técnica dos veículos, quando necessárias.
III - Estimular a reflexão coletiva de valores como liberdade, justiça, honestidade, respeito, solidariedade, fraternidade e comprometimento social.
IV -Tratar com respeito e cordialidade as pessoas que estão sendo conduzidas.
I - Fica vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas os veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
II – Deverão ser observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada 4 (quatro) horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção.